Comitê Gestor discutirá o projeto que altera a Lei do Simples Nacional
. A Lei 123/2006 institui o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Micrompresas e Empresas de Pequeno.
Ministra destaca papel das prefeituras no desenvolvimento econômico do país
Ideli destacou importância de parceria entre municípios e União durante Encontro com Prefeitos do Mato Grosso.A cooperação entre a União e os Entes Federados para garantir melhores condições…
Governo vai entregar 2,6 mil ônibus escolares a mais de 4 mil municípios
Segundo ela, este mês, foram entregues unidades no interior do Ceará, do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais.
Amures não abre mão da Ferrovia do Frango
Para a secretária executiva da Amures, Iraci Vieira de Souza, a ferrovia é extremamente importante para o desenvolvimento da região. A Amures está buscando o apoio das Associações de Municípios do Alto e Médio Vale do Itajaí, do Alto Vale do Rio do Peixe e da Região do Contestado, dentre outras, para se mobilizarem e pedirem ao governo do estado que respeite o traçado original.
Vacinação contra a gripe termina nesta semana
Estão sendo imunizados idosos com mais de 60 anos, gestantes, mulheres em período de puerpério (até 45 dias após o parto), crianças de 6 meses a 2 anos, índios, profissionais de saúde e doentes crônicos.
Municípios brasileiros têm três compromissos até o dia 30 de abril
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais para que não deixem de cumprir a data estipulada. O primeiro compromisso refere-se à prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).A prestação é referente ao exercício de 2011 e 2012.