Para auxiliar os gestores municipais a promoverem a etapa local da 4.ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lança uma cartilha de orientação. O documento está disponível para qualquer interessado que queira entender os detalhes do evento, além dos objetivos em se discutir temas ambientais.A etapa municipal da Conferência deve ser ocorrer até julho deste ano, em seguida nos Estados e depois a nível nacional, em Brasília. É relevante que os Municípios promovam o encontro para eleger os delegados, aqueles que vão representar a vontade do ente nas demais etapas da Conferência. Este ano, o destaque é para o tema Resíduos Sólidos.O objetivo é melhorar a gestão ambiental nos Municípios e evitar que no debate nacional sejam determinadas novas obrigações ao ente municipal. A cartilha da CNM orienta no desempenho, na divulgação e no controle de gastos das Conferências municipais. Ela sugere proposições para o debate com a comunidade local e especialistas.
Detalhes da Conferência
A quarta edição da Conferência Nacional do Meio Ambiente foi convocada pela Portaria 185/2012. O resultado esperado é a apresentação de ideias para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, com foco na produção e consumo sustentáveis; redução dos impactos ambientais; geração de emprego e renda; educação ambiental e financiamento dos custos decorrentes do cumprimento da legislação sobre resíduos sólidos.Nos Estados, as Conferências devem ocorrer entre 1.º de julho a 10 de setembro. A etapa nacional está marcada para os dias 24 a 27 de outubro deste ano. Toda a população pode participar e contribuir de forma direta com a Conferência Nacional, por meio dos encontros municipais, regionais, estaduais, livres ou virtuais.
Acesse a cartilha 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente – Etapa Local
Fonte: Agência CNM
