Ideli destacou importância de parceria entre municípios e União durante Encontro com Prefeitos do Mato Grosso.A cooperação entre a União e os Entes Federados para garantir melhores condições…
Segundo ela, este mês, foram entregues unidades no interior do Ceará, do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais.
Para a secretária executiva da Amures, Iraci Vieira de Souza, a ferrovia é extremamente importante para o desenvolvimento da região. A Amures está buscando o apoio das Associações de Municípios do Alto e Médio Vale do Itajaí, do Alto Vale do Rio do Peixe e da Região do Contestado, dentre outras, para se mobilizarem e pedirem ao governo do estado que respeite o traçado original.
Estão sendo imunizados idosos com mais de 60 anos, gestantes, mulheres em período de puerpério (até 45 dias após o parto), crianças de 6 meses a 2 anos, índios, profissionais de saúde e doentes crônicos.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais para que não deixem de cumprir a data estipulada. O primeiro compromisso refere-se à prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).A prestação é referente ao exercício de 2011 e 2012.
Os ministros entenderam que, neste tipo de operação, as agências de veículos não adquirem os bens e, portanto, não há circulação de mercadorias. Assim, não deve haver a cobrança do ICMS.
O Governo do Estado liberou R$ 100 mil para financiamentos a juro zero, disponibilizando até R$ 6 mil para cada produtor. João Rodrigues ressaltou que o incentivo resultará em vários negócios durante a feira.
Além de dilatar o prazo, o relator da matéria no Senado Federal, senador Romero Jucá, ainda incluiu a redução total das multas e o abatimento de metade do valor dos juros de mora.
Os recursos são destinados às equipes médicas bem avaliadas."As equipes que tiverem uma boa avaliação no atendimento, com boa satisfação do usuário, o ministério pode até dobrar o recurso que passa para o município que passa para a equipe.
O Brasil tem hoje 85% de suas prefeituras impedidas de celebrar convênios com a União em razão de inadimplência junto ao Cadastro Único de Convênios (CAUC). De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a principal pendência está no comprimento de dois dos 13 itens do cadastro: o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO); e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF).
