O Ministério da Saúde, segundo a Portaria 615/2013, irá liberar recursos, mas a Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que custos extras na construção e também a manutenção do Caps e das Unidades serão dos governos municipais ou estaduais.
O documento prevê taxa Selic de 7,25% em dezembro de 2014.
Essas contratações são subordinadas as normas da Lei Complementar 101 de 4 de maio de 2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e às Resoluções do Senado Federal 40 e 43, de 2001.
Ainda faltam 478 agências, das 720 previstas no cronograma do Ministério da Previdência Social (MPS).
Segundo matéria publicada neste fim de semana pelo jornal O Globo, um grupo de ex-funcionários do ministério teria montado um esquema destinado a fraudar contratos para a construção de casas populares.
As prestações de contas devem ser enviadas ao Sistema de Gestão de Prestação de Contas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O prefeito de Rio Rufino e presidente do Consórcio de Saneamento Básico e Meio Ambiente (Cisama), Ademar de Bona Sartor representou o presidente da Amures, padre Edilson de Souza. E comentou sobre as dificuldades que enfrentam os prefeitos neste início de mandato. O evento no Map Hotel tem como foco áreas como habitação, assistência social, defesa civil, recursos humanos, obras públicas, saúde, educação, meio ambiente, turismo e cultura.
Por esta razão a entidade chama a atenção para as diversas obrigações destes gestores perante o Tribunal de Contas e a população.
Um deles obriga os órgãos de trânsito dos estados e do Distrito Federal (Detrans) a comunicar com 90 dias de antecedência o vencimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O mês de abril iniciou a temporada de frio na Serra Catarinense.Em São Joaquim a paisagem ficou linda e a espera dos visitantes que todos os anos vem curtir o frio e se deslumbrar das paisagens serranas.
