A Prefeitura de São Joaquim está entre os municípios com menos de 50 mil habitantes que está dentro da lei com o portal da transparência respeitando a lei complementar 131/2009.
O prazo para as prefeituras criarem os portais de prestação de contas em tempo real terminou no ultimo dia 27 de maio. A Prefeitura de São Joaquim está dentro da Lei e confere todas as informações em seu portal Oficial.
No Portal da Transparência da Prefeitura de São Joaquim é possível acessar relatórios de despesas, receitas mês a mês ou por períodos maiores de tempo, convênios, contratos e pessoal contratado também estão incluídos no portal da transparência.
Qualquer cidadão pode acessar as informações que devem ser atualizadas regularmente acessando o endereço www.saojoaquim.sc.gov.br.
A Lei n° 131, Lei da Transparência, obriga os entes públicos a disponibilizar em tempo real as informações detalhadas sobre suas execuções orçamentárias e financeiras. A lei se aplica as esferas federal, estadual e municipal e os municípios tinham até o dia 27 de maio para disponibilizar as informações aos cidadãos.
Em breve o site da Prefeitura estará com um novo visual, seu layout está sendo produzido pela FECAM (Federação Catarinense de Municípios) que colocará informações especialmente produzidas pelo executivo. O novo portal layout estará em breve no AR, mas o site pode ser acessado normalmente para ver notícias e o portal da transparência.
Fonte: Assessoria de Imprensa de São Joaquim
