O ranking da Unicef divulgado dia (30) é relativo aos anos de 2010 a 2011 e destaca o programa Benefício de Prestação Continuada (BPC), desenvolvido pela União em parceria com estados e municípios.
Nos últimos dois anos, o Brasil diminuiu de 19 para 16 a taxa de mortes para cada mil crianças menores de cinco anos. Os números são do relatório 2013 do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), divulgado dia (30) no Vietnã.
No levantamento aparecem 198 países. Os cinco com maior índice de mortalidade infantil são: Serra Leoa, com 185 mortes por mil; Somália, com 180; Mali, 176; Chade, 169; e República Democrática do Congo, com 168. Todos africanos.
A criança com deficiência é o tema principal do relatório da Unicef deste ano. No Brasil, segundo o IBGE, existem 24,6 milhões de pessoas com deficiência. Desse total, 1,9 milhão são crianças e adolescentes. O estudo da Unicef cita o Brasil como um país que tem adotado medidas de proteção social e cita como exemplo programas de transferência de renda para esse público. O organismo mundial lembra que o Benefício de Prestação Continuada (BPC), um programa do governo federal, em parceria com governos estaduais e municipais assegura um salário mínimo para pessoas com deficiência de qualquer idade. Para ter direito a esse recurso, a renda familiar per capita tem que ser inferior a um quarto do salário mínimo, hoje em R$ 678.
O aumento do número de beneficiários do programa, aliás, foi um indicador decisivo para que 379 cidades recebessem o Selo Município Aprovado 2009-2012, da Unicef, no final do ano passado. O selo é um reconhecimento internacional destinado às gestões municipais que mais contribuíram para a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes. Entre 2008 e 2011, o percentual de crianças e adolescentes com deficiência matriculados aumentou de 23,2% para 61,3% em 279 cidades do Semiárido. Em 120 municípios da Amazônia Legal, a participação subiu de 21,9% para 59,7%.
No total, mais de 2,6 mil municípios, incluindo as capitais, integram a iniciativa desde 2008. Ao entrar no programa, o município assume o compromisso de identificar, acompanhar e monitorar o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência, de até 18 anos.
Políticas Sociais: O aumento da cobertura do programa Bolsa Família e do programa Saúde da Família em municípios de todo o país também está diretamente ligado à diminuição das taxas de mortalidade infantil no Brasil, conforme revelou estudo desenvolvido pela Universidade Federal da Bahia e apresentado na última quinta-feira, 23 de maio, na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília. A pesquisa mostrou que entre 2004 e 2009 houve uma redução de 20% da mortalidade infantil, com uma diminuição de 60% das doenças causadas por desnutrição, e de 50% dos problemas de saúde provocados por diarreias.
O protagonismo alcançado pelo Brasil em relação ao desenvolvimento de políticas sociais bem sucedidas foi destacado pelo representante residente adjunto do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Arnaud Peral. Nesse campo, ele disse que o modelo brasileiro tem despertado o interesse de muitos países.
Fonte: Subchefia de Assuntos Federativo/SRI
