Operação tapa buracos na cidade de São Joaquim
O Bairro Santa Paulina recebeu um olhar especial da prefeitura onde a operação tapa buracos começou a acontecer desde a ultima sexta feira(07).
Compac discute novamente sobre demolição do Aristiliano Ramos
Reunião atendeu a uma solicitação do Ministério Público e da Fundação Catarinense de Cultura porque o colégio é considerado um bem protegido por lei municipalO Conselho Municipal de Patrimônio Cultural (Compac), órgão vinculado à Fundação Cultural de Lages (FCL), reuniu-se extraordinariamente nesta segunda-feira (10) para rediscutir sobre a demolição ou não da Escola de Educação Básica Aristiliano Ramos. Essa reunião deu-se a partir de uma solicitação do Ministério Público e da Fundação Catarinense de Cultura (FCC) porque o colégio é considerado um bem protegido por lei municipal.
Municípios assumirão gestão das cascalheiras
Municípios devem adotar a chamada Lei Complementar 140 de 2011, também denominada Lei das Competências, que assegura às prefeituras autonomia legal para licenciar e explorar as cascalheiras. Ao todos 13 dos 18 prefeitos da Serra Catarinense estão em maratona por gabinetes de deputados, senadores e ministérios em Brasília. Ainda na terça-feira, houveram audiências agendadas pelo deputado federal presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Décio Lima com técnicos dos ministérios da Agricultura, Saúde e Esportes.
Mais de 400 Municípios podem perder recursos do Ministério do Turismo
De acordo com análise do ministério, são 454 projetos com problemas em mais de 400 Municípios. As obras estão paralisadas ou não foram iniciadas devido a pendências com a Caixa Econômica Federal, como falta de licenciamento ambiental e comprovação de titularidade da terra.
Prêmio Índice de Responsabilidade Fiscal e Social dos Municípios está na programação da Marcha
A abertura oficial do evento está prevista para o dia 9 de julho, e o termino está marcado para a quinta-feira, 11. Durante a programação, os Municípios mais bem colocados no ranking serão homenageados. Porém, o Índice deve ser divulgado durante a coletiva de imprensa de lançamento do evento, no dia 8 de julho
Plano aprovado pelo Concidades prevê investir R$ 508,5 bilhões em Saneamento
Com objetivo de universalizar o Saneamento Básico em áreas urbanas nos próximos 10 anos, o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) quer atender 93% das áreas urbanas no período de 20 anos. A estratégia é criar um guia que possibilita o planejamento, com visão futura, para desenvolver ações nos próximos 20 anos, a partir de 2014. A previsão é investir de R$ 10 bilhões a R$ 12 bilhões por ano, até 2030.
Prefeitos pressionam por obras das creches em Brasília
A tarde, os prefeitos tiveram encontro com técnicos com o Secretaria de Relações Institucionais (SRI),o coordenador-geral de análise de projetos do Ministério do Turismo, Bernardo Soares, técnicos do ministério das Comunicações e com o deputado federal Secretário de Articulação Nacional João Matos. Os prefeitos tem como meta a busca de recursos e programas que possam ser implementados nos municípios da Serra Catarinense. O presidente da Amures, padre Edilson de Souza reforçou pedido para que os municípios recebam os recursos pendentes de creches para atender as demandas da educação infantil.