Entre as mudanças previstas, estão alterações nos critérios para a cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), uma espécie de royalty incidente sobre a extração.
As mudanças foram publicadas pela Secretaria Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional (SE/CGSN) nesta segunda-feira, 17 de junho, por meio de uma minuta para celebração do convênio da Lei Complementar 123/2006.
De acordo com a secretária-executiva da Amures, Iraci Vieira de Souza, o encontro foi reivindicado pelo Fórum das Pastorais. O presidente da Amures, padre Edilson José de Souza, prefeito de Campo Belo do Sul está se empenhando pessoalmente no convite aos prefeitos. E adianta que o encontro será de extrema importância. Padres de todas as paróquias deverão estar presentes no encontro, assim como os coordenadores de Pastorais.
O trabalho consiste em três etapas. A primeira é a recomposição do pavimento em pontos já identificados. Nesses locais, a pista será perfurada para que uma nova camada de asfalto seja colocada. Posteriormente, os trechos que apresentam ondulações serão nivelados. Por fim, toda a extensão receberá a nova lâmina de revestimento. "A obra está sendo feita para melhorar as condições de tráfego em uma das rodovias mais movimentadas da Serra", diz o secretário de Desenvolvimento Regional, Gabriel Ribeiro.
O secretário de Desenvolvimento Regional, Gabriel Ribeiro, falou sobre ações que refletem diretamente no dia a dia da sociedade. "Otacílio Costa é um dos maiores municípios da Serra Catarinense, e o Governo vem realizando ações para fortalecer todas as áreas, melhorando a qualidade de vida das pessoas", disse o secretário regional, dando ênfase ao Pacto Por Santa Catarina, o programa lançado por Raimundo Colombo para acelerar o desenvolvimento do Estado. "Os impactos positivos desse investimento planejado serão vistos em todo o Estado", concluiu.
O clima frio, com temperatura média de 13 graus e a garoa fina que caiu por alguns minutos na tarde deste sábado (15), não afugentaram os moradores do bairro Centenário, comparecendo com suas famílias à miniforça-tarefa promovida pelo Setor 6 do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) da Polícia Comunitária e apoio da prefeitura de Lages. Segundo o Conselho, cerca de 600 pessoas utilizaram os serviços prestados.
Segundo a proposta, todos os feriados que caírem de segunda a quinta serão comemorados nas sextas. As exceções são para os feriados de Natal - 25 de dezembro -, Ano Novo - 1.º de janeiro - e Independência - 7 de setembro.
O bairro Centenário sediou uma miniforça-tarefa promovida pelo Setor 6 do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) da Polícia Comunitária neste sábado (15). Estima-se que 600 pessoas utilizaram os serviços prestados. O evento foi realizado em parceria com o Centro de Referência em Assistência Social (Cras II), Secretarias Municipais da prefeitura de Lages e outras instituições. A equipe do Banco do Emprego, supervisionada pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, compareceu, divulgando as vagas edisponibilizando currículos para preenchimento.Lages está passando por momentos de altas taxas de empregabilidade, diz o secretário Luís Carlos Pinheiro Filho.
Uma das últimas simulações feitas por técnicos indica que a receita com a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) aumentará de R$ 1,8 bilhão para R$ 4,2 bilhões ao ano.
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) confirmou para esta terça-feira (18) a votação de um novo texto em Plenário. A data já havia sido anunciada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, após reunião com lideranças da Casa na quinta-feira (13). A primeira proposta (PLS 192/2011 - Complementar), aprovada pelo Senado em abril, foi rejeitada pela Câmara na última quarta-feira, após ter sido aprovada pelo Senado. Por causa disso, os senadores tentarão votá-la novamente na terça, para que a Câmara vote o texto em seguida.
