De acordo com análise do ministério, são 454 projetos com problemas em mais de 400 Municípios. As obras estão paralisadas ou não foram iniciadas devido a pendências com a Caixa Econômica Federal, como falta de licenciamento ambiental e comprovação de titularidade da terra.
O Bairro Santa Paulina recebeu um olhar especial da prefeitura onde a operação tapa buracos começou a acontecer desde a ultima sexta feira(07).
Reunião atendeu a uma solicitação do Ministério Público e da Fundação Catarinense de Cultura porque o colégio é considerado um bem protegido por lei municipalO Conselho Municipal de Patrimônio Cultural (Compac), órgão vinculado à Fundação Cultural de Lages (FCL), reuniu-se extraordinariamente nesta segunda-feira (10) para rediscutir sobre a demolição ou não da Escola de Educação Básica Aristiliano Ramos. Essa reunião deu-se a partir de uma solicitação do Ministério Público e da Fundação Catarinense de Cultura (FCC) porque o colégio é considerado um bem protegido por lei municipal.
Municípios devem adotar a chamada Lei Complementar 140 de 2011, também denominada Lei das Competências, que assegura às prefeituras autonomia legal para licenciar e explorar as cascalheiras. Ao todos 13 dos 18 prefeitos da Serra Catarinense estão em maratona por gabinetes de deputados, senadores e ministérios em Brasília. Ainda na terça-feira, houveram audiências agendadas pelo deputado federal presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Décio Lima com técnicos dos ministérios da Agricultura, Saúde e Esportes.
A abertura oficial do evento está prevista para o dia 9 de julho, e o termino está marcado para a quinta-feira, 11. Durante a programação, os Municípios mais bem colocados no ranking serão homenageados. Porém, o Índice deve ser divulgado durante a coletiva de imprensa de lançamento do evento, no dia 8 de julho
Com objetivo de universalizar o Saneamento Básico em áreas urbanas nos próximos 10 anos, o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) quer atender 93% das áreas urbanas no período de 20 anos. A estratégia é criar um guia que possibilita o planejamento, com visão futura, para desenvolver ações nos próximos 20 anos, a partir de 2014. A previsão é investir de R$ 10 bilhões a R$ 12 bilhões por ano, até 2030.
A tarde, os prefeitos tiveram encontro com técnicos com o Secretaria de Relações Institucionais (SRI),o coordenador-geral de análise de projetos do Ministério do Turismo, Bernardo Soares, técnicos do ministério das Comunicações e com o deputado federal Secretário de Articulação Nacional João Matos. Os prefeitos tem como meta a busca de recursos e programas que possam ser implementados nos municípios da Serra Catarinense. O presidente da Amures, padre Edilson de Souza reforçou pedido para que os municípios recebam os recursos pendentes de creches para atender as demandas da educação infantil.
Na prática, a medida vai adiar a implementação da lei. A Casa Civil informou que o governo vai enviar ao Congresso Nacional, ainda nesta semana, uma proposta - provavelmente uma medida provisória -, ampliando em um ano o prazo para início da aplicação de multas. "Nesse período, o Poder Público promoverá orientações educativas a respeito do conteúdo da matéria", diz a Casa Civil, em nota. A elaboração da proposta de regulamentação da Lei 12.741/2012 e a fiscalização serão coordenadas pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa, criada este ano pelo governo.
"Agora cresce a possibilidade de termos linhas regulares para São Paulo, que é a nossa maior necessidade hoje." Elizeu Mattos
O valor total das obras finalizadas atingiu R$ 388,7 bilhões. Esse resultado é 18,4% superior em relação ao último balanço, quando o volume de obras concluídas era de R$ 328,2 bilhões. Dos R$ 557,4 bilhões realizados até 30 de abril de 2013, R$ 178,8 bilhões correspondem ao financiamento habitacional. As empresas estatais executaram R$ 152,2 bilhões, o setor privado R$ 113,9 bilhões, os recursos do Orçamento Geral da União (OGU) R$ 56,2 bilhões e o Minha Casa, Minha Vida R$ 46,3 bilhões.
