Senado aprova projeto que torna corrupção crime hediondo
A proposta também inclui entre crimes hediondos a prática de concussão (ato de exigir benefício em função do cargo ocupado).
A proposta também inclui entre crimes hediondos a prática de concussão (ato de exigir benefício em função do cargo ocupado).
O principal critério para a distribuição dos recursos será o número de habitantes por município.
Segundo cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o valor transferido neste ano é 18,3% menor (em termos reais - inflação levada em consideração) do que o distribuído em junho do ano passado.
O acumulado do mês representa 7,60% a mais do que o valor repassado em junho do ano passado.
O objetivo do governo é retirar gradualmente o IPI desses produtos e manter o equilíbrio fiscal. Com a alteração, a receita advinda desse setor deve aumentar em R$ 118 milhões entre julho e setembro. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, já antecipou que não haverá novas desonerações daqui para a frente.