Arquivos diários: 3 de julho de 2013

Durante os dias Quarta(03) á Sexta (05) terá Exposição fotográfica Casa do Turista 4 estações, Exposição fotográfica Praça João Ribeiro, Capuchinho andando pela cidade, Snow Cine Cinema na Casa da Cultura que tem seu horários das 10:00 as 11:00 e 15:00 as 16:00, também no dia 03 será o Término do prazo para decoração das vitrines e a Abertura das votações do concurso de vitrines do comercio de São Joaquim. Na sexta no Fulano Bar terá o esquenta para a festa Mega Ice com o DJ Léo Guisi.

A matéria retorna a Casa de origem, e após votação deve ir a sanção presidencial.

As prefeituras com algum tipo de estrutura na área ambiental, como secretaria, por exemplo, aumentaram de 67,5% para 88,5%. Quando questionados sobre a presença da Defesa Civil no âmbito municipal, os Municípios apontaram um crescimento de 7,0% de 2009 para 2012, o total passou de 59,3% para 66,3% este ano. A Região Sul tem o maior porcentual e as Regiões Centro-Oeste e Norte, as menores.

A edição da Lei de Defesa do Usuário de Serviços Públicos está prevista no artigo 27 da Emenda Constitucional 19/1998, que estabeleceu exatamente o prazo de 120 dias para sua elaboração. No entanto, conforme afirma a OAB, passados 15 anos da edição da emenda constitucional, a norma ainda não foi aprovada pelo Congresso. A matéria está em discussão na Câmara dos Deputados por meio do Projeto de Lei (PL) 6.953/2002 (substitutivo do PL 674/1999), que aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Casa.

De acordo com os dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2012, divulgada hoje (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no ano passado 22,1% das cidades haviam implantado o Conselho Municipal de Política Urbana, num total de 1.231. A gerente da Munic,Vânia Pacheco, ressalta que o número é considerado baixo.