Administração de São Joaquim avalia os primeiros seis meses de governo
A Reunião foi realizada no prédio da Secretaria de Obras (antigo NEP), durou toda a tarde, mas foi relevante para atingir os objetivos pautados durante a conversa.
Colombo inicia a agenda na Serra hoje autorizando fiação da rede elétrica subterrânea em Lages
Na sexta-feira, 5, o governador visitará entidades filantrópicas de Lages, entregará a ordem de serviço para o início das obras da SC 390, em Campo Belo do Sul, e irá a Correia Pinto, Ponte Alta, Palmeira e Painel liberar recursos do Fundo Social para setores considerados prioritários pelos respectivos prefeitos. O roteiro será acompanhado pelo Secretário de Desenvolvimento Regional, Gabriel Ribeiro, e por outras lideranças da região.
Câmara aprova fim da multa de 10% do FGTS por demissão sem justa causa
O argumento dos defensores da proposta é que a multa, criada em 2001, já cumpriu o seu fim - a recomposição das contas do FGTS - e acabou se tornando um imposto extra.
Final de Semana repleto de eventos no Festival de Inverno
Durante os dias Quarta(03) á Sexta (05) terá Exposição fotográfica Casa do Turista 4 estações, Exposição fotográfica Praça João Ribeiro, Capuchinho andando pela cidade, Snow Cine Cinema na Casa da Cultura que tem seu horários das 10:00 as 11:00 e 15:00 as 16:00, também no dia 03 será o Término do prazo para decoração das vitrines e a Abertura das votações do concurso de vitrines do comercio de São Joaquim. Na sexta no Fulano Bar terá o esquenta para a festa Mega Ice com o DJ Léo Guisi.
Senado aprova destinação dos royalties do petróleo à Educação e à Saúde
A matéria retorna a Casa de origem, e após votação deve ir a sanção presidencial.
Munic 2012: pesquisa mostra avanços na gestão dos Municípios em vários setores
As prefeituras com algum tipo de estrutura na área ambiental, como secretaria, por exemplo, aumentaram de 67,5% para 88,5%. Quando questionados sobre a presença da Defesa Civil no âmbito municipal, os Municípios apontaram um crescimento de 7,0% de 2009 para 2012, o total passou de 59,3% para 66,3% este ano. A Região Sul tem o maior porcentual e as Regiões Centro-Oeste e Norte, as menores.
STF estabelece prazo de 120 dias para Congresso editar Lei de Defesa do Usuário de Serviço Público
A edição da Lei de Defesa do Usuário de Serviços Públicos está prevista no artigo 27 da Emenda Constitucional 19/1998, que estabeleceu exatamente o prazo de 120 dias para sua elaboração. No entanto, conforme afirma a OAB, passados 15 anos da edição da emenda constitucional, a norma ainda não foi aprovada pelo Congresso. A matéria está em discussão na Câmara dos Deputados por meio do Projeto de Lei (PL) 6.953/2002 (substitutivo do PL 674/1999), que aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Casa.
Apenas 22% dos municípios têm conselhos para discutir a política urbana
De acordo com os dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2012, divulgada hoje (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no ano passado 22,1% das cidades haviam implantado o Conselho Municipal de Política Urbana, num total de 1.231. A gerente da Munic,Vânia Pacheco, ressalta que o número é considerado baixo.
Prefeitura de São Joaquim adquire Pneus para sua frota de caminhões
A compra foi realizada depois de licitações com as empresas, tudo conforme manda a Lei. Na primeira aquisição foram comprados 20 pneus da empresa Vitocar, 12 pneus radial 1000x20 borrachudo completo, com câmara e protetor, mais 08 pneus radial traseiros borrachudos para aguentar o trabalho realizado pela prefeitura.
Governo do Estado investe R$ 1 milhão nas obras da rua Cirilo Vieira Ramos
Estado liberou R$ 1 milhão para a execução do projeto, e a prefeitura aportará R$ 437 mil como contrapartida. "Firmamos essa parceria visando dar mais conforto e segurança aos motoristas e pedestres", disse o secretário de Desenvolvimento Regional, Gabriel Ribeiro.