Comissão da PEC do Voto Aberto deve ser instalada na quarta-feira
A comissão foi criada por ato do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, em 26 de junho passado, mas só recebeu ontem a indicação dos integrantes de todos os partidos.
Gastos dos municípios catarinenses com saúde e educação estão acima dos limites constitucionais
Pela Constituição, os municípios têm de aplicar 25% das receitas resultantes de impostos em educação (art. 212) e 15% do mesmo valor em saúde (art. 198, §2º combinado com o art. 77 da ADCT).
Medida Provisória não determina imediato pagamento do auxílio financeiro
A informação inicial do governo não se confirma porque, mesmo abrindo o crédito no valor de R$ 1,5 bilhão é necessária a aprovação, pelo Congresso Nacional, do projeto de lei que oficializa a concessão do benefício.
Secretária executiva da AMURES participa de encontro do Colegiado em Gravatal
A pedido do presidente da AMURES, prefeito de Campo Belo do Sul Edilson José de Souza, a secretária está levando questões pertinentes da região para debater o fortalecimento das administrações municipais em acompanhamento a pauta da FECAM que trata sobre as perspectivas do Movimento Municipalista.
Revitalização da Rodovia SC-114 tem investimento de R$ 55,7 milhões
Os engenheiros e técnicos do Consórcio de Empresas São Joaquim - Painel, responsáveis pela revitalização da Rodovia SC-114, estão instalados em São Joaquim. Na quinta-feira (15), apresentaram-se à secretária…
Secretaria de Saúde de São José do Cerrito reforça equipe médica
A Secretaria Municipal de Saúde de São José do Cerrito anunciou semana passada a contratação de mais uma médica, clínica geral. Síntia Simone Fett de Oliveira foi contratada para…