Bloqueados recursos para municípios inadimplentes com prestação de contas
Com relação à prestação de contas de 2012, 321 municípios ainda não enviaram dados da alimentação escolar e 464, do transporte escolar.
Dilma Rousseff cria Lei liberando o transporte escolar para uso universitário
Com a criação da Lei Federal, os gestores municipais devem procurar o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para regulamentar o uso do veículo oficial no transporte universitário, junto ao Governo Federal.
Governo do Estado repassa R$ 2,5 milhões para investimentos em Urubici
Com a assinatura do contrato de financiamento com a Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina (Badesc), Urubici terá R$ 700 mil para serem aplicados na aquisição de uma escavadeira hidráulica e de um caminhão para coleta seletiva de lixo. O município terá de 24 a 48 meses para pagar, com um ano de carência e 100% dos juros são pagos pelo Governo do Estado.
Plenário pode votar hoje PEC que aumenta idade para aposentadoria compulsória
O texto original do Senado previa uma lei complementar para disciplinar a aposentadoria com 75 anos, mas permitia a aplicação imediata dela para os ministros do STF.
Mais de 57% dos domicílios tinham rede de esgoto em 2012, aponta pesquisa
Por região, o maior resultado foi registrado no Sul, onde ocorreu um crescimento de 35,7% para 42,3% de rede de esgoto.
Proprietários rurais têm até hoje para pagar o ITR
São três as versões com instaladores específicos do programa gerador da declaração. As versões são compatíveis com os sistemas operacionais Windows, Linux e Mac OS X.
Região de São Joaquim forma primeira turma de jovens rurais em liderança, gestão e empreendedorismo
A primeira turma de jovens rurais da Região de São Joaquim do Curso em Liderança, Gestão Ambiental e Empreendedorismo, formou-se nesta sexta-feira, 27, no Centro de Treinamento da Epagri…
Campo Belo Sul recebe pneus de apreensão da Receita Federal
A entrega aconteceu na manhã desta segunda-feira (30) no 10º Batalhão de Engenharia de Construção (BEC). Foram 40 unidades entregues ao prefeito Edilson José de Souza, que serão utilizadas nos veículos da frota do município.
Prefeituras serão capacitadas para implantar Lei de Acesso à Informação
Com foco na transparência pública e na adoção de medidas de governo aberto, a capacitação abriu com palestra sobre Direito à Informação e Dever de Transparência, pelo auditor membro do Núcleo de Ações de Prevenção a Corrupção da Controladoria Geral da União, Rodrigo de Bona da Silva.
Municípios receberão mais R$ 1,4 bilhão referente ao último repasse do FPM de setembro
O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro está estimado em R$ 1.407.810.745,38, considerando o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb).…
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