A Receita Federal e os órgãos tributários estaduais e municipais poderão fiscalizar, em conjunto, o pagamento das parcelas do Simples Nacional. O Sistema Único de Fiscalização e Contencioso do…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que 341 entes municipais estão com os Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) vencidos. E nestes casos, pode haver a suspensão de repasses…
Os principais motivos estão vinculados ao auxílio escasso dos governos federal e estadual. São instituições como Samu, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centros de Referência da Assistência Social (Cras), Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), Conselho Tutelar e dentre outros, Epagri e Cidasc, que acabam incidindo na folha.
A Lei que destina os recursos dos royaltiesde petróleo exclusivamente para Educação e Saúde foi sancionada na tarde desta segunda-feira, 9 de setembro. A presidente da República Dilma Rousseff…
Foi realizado nesta terça-feira (10) na prefeitura de Bocaina do Sul, um encontro visando à reestruturação dos Conselhos Municipais de Turismo - COMTUR, o qual tem o objetivo de…
Ao menos 10 mil pessoas são esperada em Lages, nos três dias em que acontece a Olimpíada do Conhecimento. O presidente da Amures, prefeito de Campo Belo do Sul,…
O encontro marcou a retomada do Fórum de Secretários Municipais de Agricultura - Forsema, que estava desativado. E uma das ações foi indicar os nomes que representarão a Serra Catarinense no Conselho de Secretários de Agricultura de Santa Catarina (Consasc). João Antônio Pereira, o "João Boiadeiro", de Lages e Velocino Bolzani, o "Cau", de São Joaquim foram indicados para os acentos que tem direito a região junto ao Conselho Estadual.
