Municípios da Serra Catarinense passam por dificuldades financeiras. Até agora, três confirmaram exonerações em seu quadro de pessoal. Outras medidas menos drásticas também estão sendo tomadas na tentativa de estabilizar os cofres públicos.
Cerca de 80% dos que integram a Associação de Municípios da Região Serrana (Amures) dizem enfrentar algum tipo de dificuldade financeira. Para alguns municípios, esta é uma das maiores crises já enfrentadas.
Os principais motivos estão vinculados ao auxílio escasso dos governos federal e estadual. São instituições como Samu, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centros de Referência da Assistência Social (Cras), Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), Conselho Tutelar e dentre outros, Epagri e Cidasc, que acabam incidindo na folha.
Conforme avaliação da Amures, o desequilíbrio financeiro pode ser melhor notado quando as prefeituras começam a fechar o cerco. Como exemplos, o rompimento de convênios, cancelamento de eventos, união de pastas e prorrogação nos prazos das obras. "Medidas urgentes precisam ser adotadas sob risco de inviabilizar os municípios", afirma o presidente da Amures.
Prefeitos irão se reunir com governador
Para tentar uma solução, os prefeitos da Serra Catarinense pretendem se reunir com o governador Raimundo Colombo, a fim de apresentar os principais problemas e juntos buscar soluções.
Em assembléia realizada na sede da Amures, em agosto, juntamente com os prefeitos da Serra, a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) se comprometeu em agendar, após a viagem de Colombo à China, uma reunião com o governador e todos os prefeitos da Amures. A data ainda não está agendada.
Exonerações também feitas em Bom Retiro
O município de Bom Retiro dispensou cinco secretários das pastas da Saúde, Educação, Cultura e Esporte, Turismo, Agricultura e Bem-Estar. Conforme a prefeitura, com o crescimento vegetativo da folha de pagamento, aumento de vencimentos e revisão geral concedidos este ano, os gastos com pessoal ultrapassaram o limite prudencial de 51,3%.
Segundo a prefeitura, em janeiro deste ano, havia um médico com salário de R$ 8,4 mil. "Para garantir mais médicos, o salário foi elevado para R$ 15 mil. Com isto, contratados mais três médicos. Essa medida gerou gasto mensal de R$ 72 mil", informou a Secretaria de Administração.
Além dos secretários, foram exonerados cargos comissionados e dispensados os contratados temporariamente. A medida, conforme a prefeitura, gerou economia mensal de R$ 52 mil. "Se não houver, por parte do Governo Federal uma revisão nos repasses aos municípios para compensar de forma significativa a queda na arrecadação, ficará difícil encontrar o equilíbrio entre receitas e despesas e de certa forma será impossível manter os serviços de atendimento básico à população", afirma em nota a prefeitura de Bom Retiro.
Correia Pinto e Bocaina com quadro ainda reduzido
Os municípios que já sinalizaram contenções de gastos com exonerações ainda permanecem com o quadro de pessoal reduzido. É o caso de Bocaina do Sul e Correia Pinto. O município de Bocaina do Sul está com quatro pastas sem secretários: Agricultura, Assistência Social, Educação e Desenvolvimento. Também foram dispensados dez cargos comissionados.
Além disso, conforme previsão da prefeitura, no final de agosto, a gestão precisou adotar o sistema de turno único. Desde ontem, a prefeitura passou a trabalhar das 7 horas às 13 horas, segundo informou a assessoria.
As exonerações renderam aos cofres municipais uma economia mensal de R$ 25 mil e a redução da carga horário, um acréscimo entre R$ 8 mil a 10 mil na receita. Em Correia Pinto, os sete secretários permanecem dispensados, assim como os agentes comunitários. A ação representa uma economia de R$ 72 mil ao mês para o município.
Medidas
Em Urubici não houve exonerações, mas a prefeitura precisou tomar outras medidas para aumentar o caixa municipal. Conforme a assessoria, já foi cortada a participação dos funcionários em cursos de aperfeiçoamento, proibiu-se uso das diárias e reduziu-se a circulação dos veículos da prefeitura.
Fonte: CL
