Mais uma vitória da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A presidente da República, Dilma Rousseff, anunciou que até sexta-feira, 13…
Os produtores rurais têm até o dia 30 de setembro para declarar o Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR), como prevê a norma da Receita Federal. Por determinação do…
A prefeitura municipal de Bocaina do Sul, considerando a necessidade em terminar o ano civil de 2013 mantendo o equilíbrio entre a receita e despesa nos termos do disposto…
Aprovado Projeto de Lei da Câmara (PLC) 28/2012, que inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/1996) a criação e a manutenção de bibliotecas em todas as escolas públicas da educação básica federal, estadual e municipal.
O apoio, no valor de R$ 3 bilhões, foi anunciado na Marcha deste ano. Ele será transferido para as contas em duas prestações. Dilma anunciou a sanção do projeto aprovado pelo Congresso e que incluiu a concessão do auxílio na tarde desta terça-feira, 10, durante cerimônia de assinatura de termos de compromisso do Programa Água para Todos, com Municípios do Semiárido.
O treinamento foi aprovado mês passado na reunião dos Assessores de Imprensa das prefeituras. Nos próximos dias, todas as prefeituras da Serra Catarinense poderão aderir à nova ferramenta que contempla até mesmo redes sociais e novas mídias. Serviços como Portal do Cidadão, Lei de Transparência e publicações de atos legais dos municípios podem ser adicionados dando mais legitimidade à ferramenta. Atualmente 234 municípios do Estado usam o Portal oferecido pela Fecam.
