A equipe técnica da Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem atendido diversos gestores municipais com dúvidas em relação ao repasse do Apoio Financeiro Municipal (AFM). De acordo com informações…
Para quem dirige na SC-114 de Lages até o município de Otacílio Costa é difícil achar um trecho sem buracos. O fim do solavanco termina no trecho entre a…
A primeira parcela do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) foi depositada na manhã desta quinta-feira, 12 de setembro. O recurso no valor de R$ 3 bilhões, divididos em duas…
Mais uma vitória da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A presidente da República, Dilma Rousseff, anunciou que até sexta-feira, 13…
Os produtores rurais têm até o dia 30 de setembro para declarar o Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR), como prevê a norma da Receita Federal. Por determinação do…
A prefeitura municipal de Bocaina do Sul, considerando a necessidade em terminar o ano civil de 2013 mantendo o equilíbrio entre a receita e despesa nos termos do disposto…
Aprovado Projeto de Lei da Câmara (PLC) 28/2012, que inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/1996) a criação e a manutenção de bibliotecas em todas as escolas públicas da educação básica federal, estadual e municipal.
O apoio, no valor de R$ 3 bilhões, foi anunciado na Marcha deste ano. Ele será transferido para as contas em duas prestações. Dilma anunciou a sanção do projeto aprovado pelo Congresso e que incluiu a concessão do auxílio na tarde desta terça-feira, 10, durante cerimônia de assinatura de termos de compromisso do Programa Água para Todos, com Municípios do Semiárido.
O treinamento foi aprovado mês passado na reunião dos Assessores de Imprensa das prefeituras. Nos próximos dias, todas as prefeituras da Serra Catarinense poderão aderir à nova ferramenta que contempla até mesmo redes sociais e novas mídias. Serviços como Portal do Cidadão, Lei de Transparência e publicações de atos legais dos municípios podem ser adicionados dando mais legitimidade à ferramenta. Atualmente 234 municípios do Estado usam o Portal oferecido pela Fecam.
A Receita Federal e os órgãos tributários estaduais e municipais poderão fiscalizar, em conjunto, o pagamento das parcelas do Simples Nacional. O Sistema Único de Fiscalização e Contencioso do…
