O Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina - DOM/SC alcançará a marca de 400 mil atos publicados na edição desta quinta-feira, 31 de outubro de 2013. Desde o…
O prazo para realizar o cadastro para que os Municípios recebam os recursos referentes a 2013, termina no dia 30 de novembro. Esses recursos são destinados para crianças de…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, dia 30, matéria que torna obrigatória a realização do chamado "teste da…
A Federação Catarinense de Municípios - FECA alerta os municípios catarinenses para necessidade de efetuarem análise do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) dos respectivos contribuintes com o objetivo…
A restauração do o prédio que leva o nome do ex-governador Vidal Ramos e é carinhosamente chamado de Colégio Rosa pelos lageanos segue em ritmo acelerado. De acordo com…
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) decidiu hoje (29) reservar R$ 81,56 bilhões do fundo para financiar funções típicas de governo, no ano…
Texto, que veio do Senado, determina o fim do voto secreto em processos de perda de mandato de parlamentar nos casos de falta de decoro e condenação criminal transitada em julgado. Proposta seguirá para o Plenário.
Nos dias 5, 6 e 7 de novembro, em Brasília, gestores e especialistas do setor de Desenvolvimento Social participarão da III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Assim…
A Federação Catarinense de Municípios - FECAM alerta os municípios para o prazo de preenchimento do Censo do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 2013. As prefeituras que…
Foram apresentados os números preliminares do valor adicionado ano base 2012, apurados em 2013, que irão compor o índice de participação dos municípios para o retorno de ICMS em 2014. "Em um comparativo com ano base 2011, a região da Amures teve um crescimento aproximado de mais de 17 % no valor adicionado" explica o assessor Adilsom Branco.
