O Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina - DOM/SC alcançará a marca de 400 mil atos publicados na edição desta quinta-feira, 31 de outubro de 2013. Desde o…
O prazo para realizar o cadastro para que os Municípios recebam os recursos referentes a 2013, termina no dia 30 de novembro. Esses recursos são destinados para crianças de…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, dia 30, matéria que torna obrigatória a realização do chamado "teste da…
A Federação Catarinense de Municípios - FECA alerta os municípios catarinenses para necessidade de efetuarem análise do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) dos respectivos contribuintes com o objetivo…
