A Constituição Federal completa 25 anos neste sábado, 5 de outubro, e apesar de ainda ser jovem, já foi alterada por 74 emendas constitucionais e outras seis emendas de…
A Constituição pode passar a proibir expressamente o pagamento de pensão ou qualquer outro benefício previdenciário a ex-prefeitos e ex-governadores exclusivamente em função do exercício do mandato eletivo. O…
A Comissão de Viação e Transportes aprovou, na quarta-feira (2), o Projeto de Lei 1542/11, do deputado Antonio Bulhões (PRB-SP), que obriga a instalação de temporizadores nos semáforos que…
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República confirmou nesta segunda-feira, a entrega de um veículo, cinco computadores, uma impressora, um bebedouro de água e um refrigerador para…
Prazo para os Municípios enviarem os dados preliminares do Censo Escolar 2013 termina dia 22 de outubro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção dos gestores municipais…
Dentre as justificativas dos prefeitos, está o fato do único curso de graduação de Medicina disponível na região ser vinculado à Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac) e o valor da mensalidade ser R$ 3.057,41, não sendo acessível à grande maioria acadêmica. A carência de médicos na região e o Programa Mais Médicos que prevê a expansão do número de vagas de medicina e de residência médica, além do aprimoramento da formação médica no Brasil, também foram considerados pelos prefeitos ao governador.
Os Municípios que quiserem divulgar a cultura local durante os jogos da Copa do Mundo de 2014, não podem perder a data de inscrição do Concurso Cultura 2014. As…
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (2) proposta que impede a administração pública de praticar atos que provoquem a paralisação de obras iniciadas…
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - SDR São Joaquim, através de doações da Fundação Nova Vida, repassou nesta quinta-feira, 03/10, brinquedos para a Pastoral da Criança de…
De acordo com o presidente do Colegiado de Consórcios Públicos da Federação Catarinense de Município (Fecam), Gilsoni Albino, a proposta do encontro é reavaliar as obrigações dos consórcios, os lançamentos contábeis propostos pelo Tribunal de Contas do Estado e trocar experiências na busca pela qualidade dos serviços.
