Portaria abre nova chamada para envio de propostas de construção Cras e Creas
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 127/2013 do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) que abre nova chamada para o envio de…
FNDE transferirá recursos para manutenção de novas matrículas em novos estabelecimentos
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) está autorizado a transferir recursos financeiros para manutenção de novas matrículas em novos estabelecimentos. A autorização é da Secretaria de Educação…
Áreas de preservação: autonomia para Municípios foi aprovada por Comissão
De acordo com o texto, os governos municipais terão autonomia para dizer qual a largura das faixas das áreas marginais a cursos d’água nas APP’s urbanas. A regra atual está prescrita no Código Florestal, portanto, se aprovada, esta será a primeira modificação feita na legislação ambiental – Lei 12.651/12.
Prefeito anuncia previsão de orçamento de R$ 44 milhões para 2014
Mesmo com todos os problemas econômicos anunciados, o prefeito de Otacílio Costa, Luiz Carlos Xavier, popular Tio Ligas, adianta que irá fechar as finanças de 2013 de forma positiva,…
Prefeitura conclui obra de acesso à localidade do Mirante
No mais recente temporal, ocorrido a cerca de 20 dias, houve o desmoronamento de parte da encosta lateral, o que causou o entupimento da tubulação e o represamento das águas do riacho
FPM: primeiro decêndio de novembro registra crescimento de 7,8%
A primeira parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 3.247.449.376,21 - descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica…