Deputados da Comissão de Seguridade aprovaram destinação de percentual da receita corrente líquida da União para a saúde pública e derrubaram a criação de novo tributo para financiar o setor. Esse tributo, porém, pode voltar à pauta no futuro.
Com o objetivo de auxiliar os gestores municipais no planejamento do mandato, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) estimou de quanto será o 1% do Fundo de Participação dos…
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que o dinheiro arrecadado por meio de multas seja aplicado "exclusivamente" em sinalização, engenharia de tráfego, policiamento, fiscalização e educação de trânsito.…
A investidura em cargo de livre nomeação e exoneração fica inviabilizada quando a pessoa indicada se encontrar com seus direitos políticos suspensos por decisão judicial transitada em julgado. O…
O prefeito Elizeu Mattos anuncia hoje (22), dia do aniversário do município, uma série de ações voltadas a melhorar a infraestrutura e movimentar a economia local
As obras de ampliação do hospital iniciaram em agosto deste ano. Orçada em R$ 44,9 milhões, a nova torre ajudará a sanar o problema da falta de leitos na região. A implantação das bases que darão sustentação aos oito andares já foi concluída. Sobre elas, serão fixadas as primeiras vigas. A estrutura terá 92 novas unidades de internação, e 30 leitos de UTI. Os serviços de urgência e emergência também serão oferecidos.
