Em termos nominais, a arrecadação aumentou 6,12% em relação a 2011. Descontando a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), no entanto, a alta ficou em 0,7%, abaixo da projeção de 1% de crescimento real divulgada pela Receita Federal.
O evento tem como objetivo apresentar aos novos gestores municipais os programas do Governo Federal que têm reflexo direto nas Prefeituras com base em quatro eixos.
Em dezembro de 2012, o percentual era de 7% e, em janeiro de 2012, de 6,9%.
Para fazer o cálculo, o Sindifisco informa que levou em consideração Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado pelo governo para estabelecer as metas de inflação.
A medida abrange tanto consumidores residenciais, quanto comerciais e industriais. Em Santa Catarina, que é atendida pela Celesc Distribuição, mais de 2,5 milhões de unidades consumidoras receberão o desconto.
O cronograma dos trabalhos para o lançamento dos processos licitatórios das obras já foi definido e as empresas interessadas em participar da licitação poderão se inscrever a partir do mês de março. A meta é concluir as ações até o final de 2013.
O que tem como certo os prefeitos é que, não se pode mais avançar no atendimento às demandas sem o consórcio. O presidente da Amures e do Consórcio de Saúde, Carlos Moraes enfatizou que sua missão será o fortalecimento do consórcio e a criação de um fundo para ajudar na manutenção de serviços. Para o presidente do Consórcio de Meio Ambiente, Saneamento Básico e Produtos de Origem Animal e Vegetal (Cisama), prefeito de Rio Rufino Ademar Sartor, os prefeitos tem de olhar para os consórcios com a importância verdadeira que eles têm.
Uma importante informação foi dada pelo FNDE: os gestores que não efetuaram a prestação de contas serão chamados a apresentar as contas pendentes, mesmo àquelas deixadas pela administração anterior.
CNM comemora a decisão do Ministério, pois, para a entidade os Municípios com RPPS devem ter a mesma oportunidade e condições de parcelar os débitos, assim como os Municípios com Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
O representante do Pnuma lembrou as projeções que indicam que a população mundial deve passar de 7 bilhões de pessoas para 9 bilhões até 2050.
