Divulgada complementação da União ao Fundeb em 2013
De acordo com a Portaria Interministerial 1.496, publicada em dezembro de 2012, o governo federal destinará a eles neste ano um total de R$ 10,7 bilhões.
De acordo com a Portaria Interministerial 1.496, publicada em dezembro de 2012, o governo federal destinará a eles neste ano um total de R$ 10,7 bilhões.
Entre os apontamentos do estudo está a queda de recursos federais, principalmente o FPM, alterando o planejamento municipal. Em Santa Catarina, os municípios deixaram de receber R$ 357,2 milhões do valor programado inicialmente, em função da redução da receita do FPM, desoneração do CIDE, do IPI e do IPI do IPI-Exp.
Às 17 horas, em Capão Alto, o governador fará o lançamento do edital para a restauração do trecho BR-116/Capão Alto/Campo Belo do Sul. Os trechos de 32 quilômetros estão orçados em R$ 27,2 milhões, financiados pelo BNDES. Para o secretário da Infraestrutura, Valdir Cobalchini, com esse pacote de obras, o Governo do Estado está preparando Santa Catarina para o futuro.
A Lei 7.853 dispõe, entre outras medidas, sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Corde), institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas e disciplina a atuação do Ministério Público.
No final de 2012, muitos gestores municipais procuraram a Confederação para esclarecer dúvidas com relação às regras de acesso ao reparcelamento previsto na MP.
A prefeitura estará em recesso até o dia 16 de janeiro, a partir de então, o prefeito conta estar estudando a possibilidade de dar férias coletivas aos servidores para diminuir os custos neste primeiro mês de mandato.
O secretário de administração, Edson Pasold adianta, que o horário de funcionamento da prefeitura será integral a partir deprimeiro de fevereiro.
Na primeira semana do ano, o prefeito esteve trabalhando na liberação das férias dos funcionários e adequações necessárias nos serviços que não podem ser paralisados.
Neste primeiro momento, o prefeito informa que foi formada uma equipe técnica para fazer uma completa análise de todas as contas e a situação da prefeitura.
Bom Retiro também é conhecida pela Festa do Churrasco, entretanto, a última aconteceu em 2009. O prefeito Albino Padilha disse que o municípiio não temos recursos para a festa neste ano, mas pretende organizar para realizar no ano que vem. A partir da tarde as comemorações se iniciam às 14 horas na praça central, onde será distribuído bolo de aniversário e serão realizadas atividades para as crianças e shows musicais.