Governo vai usar R$ 81,56 bilhões do FGTS em 2014
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) decidiu hoje (29) reservar R$ 81,56 bilhões do fundo para financiar funções típicas de governo, no ano…
PEC do Voto Aberto é aprovada por comissão especial
Texto, que veio do Senado, determina o fim do voto secreto em processos de perda de mandato de parlamentar nos casos de falta de decoro e condenação criminal transitada em julgado. Proposta seguirá para o Plenário.
Após etapas municipais, gestores se reunirão para o debate em torno da igualdade racial
Nos dias 5, 6 e 7 de novembro, em Brasília, gestores e especialistas do setor de Desenvolvimento Social participarão da III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Assim…
FECAM alerta municípios para o prazo do Censo SUAS 2013
A Federação Catarinense de Municípios - FECAM alerta os municípios para o prazo de preenchimento do Censo do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 2013. As prefeituras que…
Servidores municipais participam de reunião na Amures
Foram apresentados os números preliminares do valor adicionado ano base 2012, apurados em 2013, que irão compor o índice de participação dos municípios para o retorno de ICMS em 2014. "Em um comparativo com ano base 2011, a região da Amures teve um crescimento aproximado de mais de 17 % no valor adicionado" explica o assessor Adilsom Branco.
Disponibilizado o ambiente de treinamento do Sistema Eletrônico Único de Fiscalização
O ambiente de treinamento do Sistema Eletrônico Único de Fiscalização (Sefisc) foi disponibilizado para Estados, Distrito Federal e Municípios. A informação é do Comunicado 33/2013, do Comitê Gestor do…
Seminário debate a aplicação da lei ambiental em áreas urbanas na Serra Catarinense
A convite da Associação dos Municípios da Região Serrana (Amures), União das Câmaras de Vereadores da Região Serrana (Uveres), Escola do Legislativo da Serra e da Câmara de Lages…
Simpósio Internacional do TCE/SC aponta desafios para controle de gastos públicos em tempo de crise
O Simpósio Internacional: Crise de Representatividade — desafios e oportunidades para o Controle Externo é uma iniciativa do Tribunal de Contas de Santa Catarina e tem o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Instituto Rui Barbosa (IRB), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Governo do Estado de Santa Catarina, Assembleia Legislativa do Estado (Alesc), Tribunal de Justiça do Estado (TJ), Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (Idasc). Todo o evento será transmitido, ao vivo, pelo Portal do TCE/SC (www.tce.sc.gov.br).
Sarau emociona público no Viva Serra em São Joaquim
Em uma estrutura composta por mesas e cadeiras de demolição dispostas harmoniosamente embaixo das árvores na praça do Turista, o público pôde assistir a apresentação dos músicos nativistas do…
Seminário Nacional ACE – FECAM ‘Gestão e Produtos de Iluminação Pública’
Com objetivo de reunir um público qualificado e formador de opinião a Federação Catarinense de Municípios - FECAM e Associação Catarinense de Engenheiros - ACE, irá realizar um, Seminário…