A audiência públicarealizada na noite desta quinta-feira (10), na Câmara de Vereadores, para discutir o cultivo e manejo do pinheiro araucária, lotou o plenário. Um grande número de agricultores…
Os Municípios e Estados brasileiros já perderam mais de R$ 1,8 bilhão por conta da liminar que suspendeu a distribuição mais justa dos royalties do petróleo definida pelo Congresso…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (9), proposta que obriga a União a gastar anualmente pelo menos 18% de sua receita corrente líquida em ações e…
O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios - FPM referente ao mês de outubro entrará na conta das prefeituras catarinenses hoje (10). Com os descontos do Fundo…
Definir quanto e como conseguir mais dinheiro para as áreas de Educação e Segurança. Essa é a missão de duas comissões temporárias recém-criadas no Senado, que deverá estabelecer ainda…
O decreto assinado pelo prefeito Elizeu Mattos na tarde desta segunda-feira (7) tem por finalidade aprovar o Projeto do Loteamento Don Felipe, uma área de terras com total de…
O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de outubro será R$ 1.879.780.150,41. O montante considera a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb),…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta terça-feira (8), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 313/13, do Senado, que determina a perda…
O prefeito Elizeu Mattos assinou decreto que regulamenta o Fundo Municipal de Cultura, criado pela lei complementar nº 402/2012. "Com a regulamentação fica mais fácil abrirmos editais de incentivo…
A primavera chegou com força, em São Joaquim. Trouxe junto uma beleza que aflora só nesta estação. Em muitas ruas as árvores estão assim, com intensa coloração. Nos pomares…
