O apoio, no valor de R$ 3 bilhões, foi anunciado na Marcha deste ano. Ele será transferido para as contas em duas prestações. Dilma anunciou a sanção do projeto aprovado pelo Congresso e que incluiu a concessão do auxílio na tarde desta terça-feira, 10, durante cerimônia de assinatura de termos de compromisso do Programa Água para Todos, com Municípios do Semiárido.
O treinamento foi aprovado mês passado na reunião dos Assessores de Imprensa das prefeituras. Nos próximos dias, todas as prefeituras da Serra Catarinense poderão aderir à nova ferramenta que contempla até mesmo redes sociais e novas mídias. Serviços como Portal do Cidadão, Lei de Transparência e publicações de atos legais dos municípios podem ser adicionados dando mais legitimidade à ferramenta. Atualmente 234 municípios do Estado usam o Portal oferecido pela Fecam.
A Receita Federal e os órgãos tributários estaduais e municipais poderão fiscalizar, em conjunto, o pagamento das parcelas do Simples Nacional. O Sistema Único de Fiscalização e Contencioso do…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que 341 entes municipais estão com os Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) vencidos. E nestes casos, pode haver a suspensão de repasses…
Os principais motivos estão vinculados ao auxílio escasso dos governos federal e estadual. São instituições como Samu, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centros de Referência da Assistência Social (Cras), Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), Conselho Tutelar e dentre outros, Epagri e Cidasc, que acabam incidindo na folha.
A Lei que destina os recursos dos royaltiesde petróleo exclusivamente para Educação e Saúde foi sancionada na tarde desta segunda-feira, 9 de setembro. A presidente da República Dilma Rousseff…
Foi realizado nesta terça-feira (10) na prefeitura de Bocaina do Sul, um encontro visando à reestruturação dos Conselhos Municipais de Turismo - COMTUR, o qual tem o objetivo de…
Ao menos 10 mil pessoas são esperada em Lages, nos três dias em que acontece a Olimpíada do Conhecimento. O presidente da Amures, prefeito de Campo Belo do Sul,…
O encontro marcou a retomada do Fórum de Secretários Municipais de Agricultura - Forsema, que estava desativado. E uma das ações foi indicar os nomes que representarão a Serra Catarinense no Conselho de Secretários de Agricultura de Santa Catarina (Consasc). João Antônio Pereira, o "João Boiadeiro", de Lages e Velocino Bolzani, o "Cau", de São Joaquim foram indicados para os acentos que tem direito a região junto ao Conselho Estadual.
Secretário de Desenvolvimento Regional Gabriel Ribeiro ouviu os prefeitos sobre um possível encontro com o ministério Público. Pelo que explicou o presidente da Amures prefeito de Campo Belo do Sul, Edilson José de Souza seria importante uma reunião dos prefeitos, representantes do governo do Estado e Ministério Público para encontrar solução às demandas de pacientes da saúde.
