Rejeitada emenda que previa R$ 1,5 bi aos Municípios
O auxílio financeiro de R$ 1,5 bilhão ficou mais longe de ser transferidos aos Municípios. Os deputados aprovaram em Plenário o texto original da Medida Provisória (MP) 616/2013. Isso…
IBGE divulga nova estimativa populacional de Estados e Municípios
A nova estimativa populacional de Estados e Municípios foi divulgada. De acordo com a Resolução 10/2013, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possui 201.032.714 habitantes.…
Presidente da Amures participa de audiências sobre a BR-116 e Ferrovia da Integração
O grupo formado por 13 prefeitos teve as audiências agendadas pelo deputado federal Pedro Uczai, que defende o interesse dos municípios.
Desonerações afetam o crescimento do FPM para os municípios catarinenses
Nesta sexta-feira (30) entra nas contas das prefeituras catarinenses a terceira parcela do mês de agosto referente ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM. Em valores brutos os…
Câmara aprova PEC do Orçamento Impositivo em 2º turno
Proposta torna obrigatória a execução das emendas parlamentares ao Orçamento. Texto será encaminhado para votação no Senado, que poderá incluir um percentual mínimo de recursos para a saúde.
Por causa de problema no Suasweb, prestação de contas foi prorrogada mais uma vez
O prazo para o preenchimento do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira (Serviços/Programas e IGD-Suas) foi prorrogado mais uma vez. De acordo com o Fundo Nacional de Assistência Social…
Denúncias de irregularidades no Samu são investigadas
Ao ler relatório apresentado pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde sobre irregularidades apontadas junto ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), envolvendo funcionários municipais, o prefeito Elizeu…
FPM melhora em agosto, mas tem previsão de queda em setembro
O aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do 3º decêndio do mês de agosto deve ser visto com cautela pelos gestores, pois a previsão da Confederação Nacional…
Adesão ao parcelamento especial de débitos previdenciários acaba nesta sexta-feira, 30
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que os gestores municipais têm até sexta-feira, dia 30 de agosto, para aderir ao parcelamento especial previdenciário promovido pela Lei 12.810/2013. O…
Defesa Civil registra quatro incidentes em decorrência das chuvas em Lages
A Defesa Civil está monitorando as áreas de risco em Lages. Mesmo com as chuvas constantes, sobretudo de domingo (25), e que persistem na segunda-feira (26), nenhuma ocorrência grave…