Em 2010, durante a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o Sistema Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) firmou parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) para incentivar a adesão ao programa do EI.
A adesão pode ser feita por representantes dos poderes executivos, legislativos ou judiciário das esferas estaduais e municipais.
Além do secretário de Agricultura, três pessoas estão presas sob força de Mandado de Prisão Provisória de 30 dias.
Este repasse é 17,22% menor do que o estimado pela Receita Federal do Brasil (RFB), no começo deste mês. Em comparação com o segundo decêndio de junho de 2012, o valor apresentou uma queda de 19,54%. O acumulado de janeiro a junho, incluindo a previsão da Secretária do Tesouro Nacional (STN) para o 3º decêndio, chegará a R$ 37.237.268.807,00. O valor é 1,3% menor do que o mesmo período do ano passado, em termos reais, ou seja, descontando a inflação no período.
Fruto das viagens dos prefeitos à Brasília, o dinheiro foi liberado através do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico, Meio Ambiente, Atenção a Sanidade dos Produtos de Origem Agropecuária da Serra Catarinense (Cisama). De acordo com o diretor-executivo do consórcio Selênio Sartori, constam entre os equipamentos, tanque e cesto para lavagem por imersão, centrífuga de alimentos, pia de inox, embaladeira a vácuo, câmara fria e equipamentos de escritório.
A Mídia se fará presente com equipes locais, regionais e a confirmação da SportTV e da equipe esportiva da TV Globo. Corredores de treze estados estarão participando da 10ª edição do DesaFrio. Muitos atletas participam do Desafrio como preparação para maratonas no Brasil e outros países. O evento chega a décima edição e ganha projeção nacional por ter como palco um dos lugares mais frios e belos do Brasil.
Participaram secretários municipais e representantes de instituições como o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Via Gastronômica e as Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc), que elaborou o projeto elétrico. O início da obra efetivamente ainda não tem previsão, mas segunda-feira (24) será feita a licitação e conhecida a empresa que executará o serviço.
O Bailinho da Angélica está autorizado a trabalhar nas atividades de bar e lanchonete, já o Rancho Serrano funciona normalmente, mas faltando ainda sua inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). De acordo com os dados da força-tarefa, Galpão Grill, Boate e Pizzaria 900, Pousada Refúgio do Lago e Habuhiah Lounge (Buda, este teria optado em fechar as portas em definitivo) ainda estão irregulares. Segundo o auditor fiscal de Tributos da prefeitura, Edson Toshio Nagata, as vistorias continuam acontecendo e serão permanentes.
Entre as mudanças previstas, estão alterações nos critérios para a cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), uma espécie de royalty incidente sobre a extração.
A Marcha será de 8 a 11 de julho, e a apresentação dos dados - obtidos por meio do Projeto Experiência Municipal - está prevista para o último dia do encontro. O projeto começou em 2012 durante o Seminário Experiência Municipal: O Município e as Boas Práticas da Gestão, com objetivo de levantar dados, e mostrar a realidade. "Boa parte da arrecadação dos entes locais é utilizada no cumprimento de obrigações da União e dos Estados. Principalmente, no atendimento de ações indispensáveis a comunidade local", explica Ziulkoski.
