O documento está disponível para qualquer interessado que queira entender os detalhes do evento, além dos objetivos em se discutir temas ambientais.A etapa municipal da Conferência deve ser ocorrer até julho deste ano, em seguida nos Estados e depois a nível nacional, em Brasília.
Elas devem ser feitas pelo Sistema de Gestão de Prestação de Contas, conhecido como Contas Online, disponível no portal eletrônico do FNDE.Caso não cumpram o prazo, as localidades podem ficar sem os repasses. Até essa segunda-feira (22), em relação ao transporte escolar, 3.610 municípios e oito estados (Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Pará, Rondônia e Sergipe) não enviaram os dados sobre o uso dos recursos em 2012.
O Prefeito Humberto Luiz Brighenti esteve presente na feira, que já faz parte do itinerário de eventos da cidade da neve.
. A Lei 123/2006 institui o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Micrompresas e Empresas de Pequeno.
Ideli destacou importância de parceria entre municípios e União durante Encontro com Prefeitos do Mato Grosso.A cooperação entre a União e os Entes Federados para garantir melhores condições…
Segundo ela, este mês, foram entregues unidades no interior do Ceará, do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais.
Para a secretária executiva da Amures, Iraci Vieira de Souza, a ferrovia é extremamente importante para o desenvolvimento da região. A Amures está buscando o apoio das Associações de Municípios do Alto e Médio Vale do Itajaí, do Alto Vale do Rio do Peixe e da Região do Contestado, dentre outras, para se mobilizarem e pedirem ao governo do estado que respeite o traçado original.
Estão sendo imunizados idosos com mais de 60 anos, gestantes, mulheres em período de puerpério (até 45 dias após o parto), crianças de 6 meses a 2 anos, índios, profissionais de saúde e doentes crônicos.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais para que não deixem de cumprir a data estipulada. O primeiro compromisso refere-se à prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).A prestação é referente ao exercício de 2011 e 2012.
Os ministros entenderam que, neste tipo de operação, as agências de veículos não adquirem os bens e, portanto, não há circulação de mercadorias. Assim, não deve haver a cobrança do ICMS.
