O Governo do Estado liberou R$ 100 mil para financiamentos a juro zero, disponibilizando até R$ 6 mil para cada produtor. João Rodrigues ressaltou que o incentivo resultará em vários negócios durante a feira.
Além de dilatar o prazo, o relator da matéria no Senado Federal, senador Romero Jucá, ainda incluiu a redução total das multas e o abatimento de metade do valor dos juros de mora.
Os recursos são destinados às equipes médicas bem avaliadas."As equipes que tiverem uma boa avaliação no atendimento, com boa satisfação do usuário, o ministério pode até dobrar o recurso que passa para o município que passa para a equipe.
O Brasil tem hoje 85% de suas prefeituras impedidas de celebrar convênios com a União em razão de inadimplência junto ao Cadastro Único de Convênios (CAUC). De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a principal pendência está no comprimento de dois dos 13 itens do cadastro: o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO); e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF).
Os prefeitos da Amures participaram em peso da reunião, no parque de Exposições de Capão Alto e reiteraram a importância da associação de municípios trabalhar sintonizada com as ações da secretaria de governo. Para o presidente da Amures os desafios são muitos e só num esforço ombro a ombro das lideranças regionais, será possível obter algum resultado. Nesta linha, o padre Edilson José de Souza convocou os prefeitos e fez um apelo para que as lideranças participem dia 26 de abril em Curitibanos, da audiência pública que discutirá o traçado da Ferrovia da Integração, entre o porto de Itajaí e Chapecó.
Para orientar os gestores em como promover e quais os objetivos do evento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lança uma cartilha.
Para a revitalização completa da Praça José Caetano do Amaral, o Governo do Estado liberou R$ 250 mil, sendo uma parte do Fundo Social e outra do Funturismo. A praça receberá novo piso, academia ao ar livre, parque infantil, nova iluminação e jardim com plantas ornamentais. Colombo informou ainda que algumas rodovias da região serão revitalizadas, a exemplo da SC-390, que já podem iniciar.
A proposta foi aprovada por unanimidade (361 votos) e será enviada à sanção presidencial.
Segundo ele, a pasta registrou relatos de gestores que assumiram municípios em janeiro deste ano sobre lixo acumulado nas ruas, ausência de equipes do Programa Saúde na Família e de agentes de controle de endemia."
Como por exemplo, a situação de 96% deles no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc). A CNM mostrou no início deste mês que apenas 4% das prefeituras podem firmar convênios com a União.Os gestores municipais vão analisar a pauta política da Confederação e discutir os temas a serem abordados na XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
