Universitários vão continuar recebendo ajuda no transporte, mas desta vez seguindo a Lei
Essa lei foi criada pela administração de Newton Stélio Fontanella, onde autoriza o poder executivo a dar ajuda de custo para o transporte de universitários.
Senado aprova projeto do Estatuto da Juventude
Eles conseguiram contornar as divergências que atrasavam a apreciação do texto que reúne um conjunto de direitos às pessoas entre 15 e 29 anos que vivem no país. O direito à meia-entrada, com uma reserva clara de lugares, era um dos pontos mais polêmicos da proposta.
Declarado Estado de Emergência Ambiental em várias regiões do Brasil
A decisão do MMA considera o compromisso do país em reduzir a emissão de gás carbônico para a atmosfera, oriundas de queimadas e incêndios florestais; as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Mudanças do Clima que também prevê redução da emissão de gases poluentes; considera as recomendações do Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (PNAPA); e a ameaça eminente de focos de queimadas e incêndios florestais que historicamente se manifestam na estação seca e caracterizam alto risco ambiental.
País terá mais 6 mil unidades de creches e pré-escola até 2014
A meta até 2014 é construir seis mil unidades de creches e pré-escolas.
Municípios podem pleitear recursos para a Rede de Atenção Psicossocial
O Ministério da Saúde, segundo a Portaria 615/2013, irá liberar recursos, mas a Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que custos extras na construção e também a manutenção do Caps e das Unidades serão dos governos municipais ou estaduais.
Orçamento do Governo para 2014 prevê salário mínimo de 719,48
O documento prevê taxa Selic de 7,25% em dezembro de 2014.
Divulgado manual para orientar gestores sobre a Instrução de Pleitos 2013
Essas contratações são subordinadas as normas da Lei Complementar 101 de 4 de maio de 2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e às Resoluções do Senado Federal 40 e 43, de 2001.
Em quatro anos, Previdência instala 242 agências em municípios com mais de 20 mil habitantes
Ainda faltam 478 agências, das 720 previstas no cronograma do Ministério da Previdência Social (MPS).
Ministério investigará supostas fraudes no Programa Minha Casa, Minha Vida
Segundo matéria publicada neste fim de semana pelo jornal O Globo, um grupo de ex-funcionários do ministério teria montado um esquema destinado a fraudar contratos para a construção de casas populares.
Educação: Municípios precisam prestar contas até 30 de abril
As prestações de contas devem ser enviadas ao Sistema de Gestão de Prestação de Contas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).