O prefeito de Rio Rufino e presidente do Consórcio de Saneamento Básico e Meio Ambiente (Cisama), Ademar de Bona Sartor representou o presidente da Amures, padre Edilson de Souza. E comentou sobre as dificuldades que enfrentam os prefeitos neste início de mandato. O evento no Map Hotel tem como foco áreas como habitação, assistência social, defesa civil, recursos humanos, obras públicas, saúde, educação, meio ambiente, turismo e cultura.
Por esta razão a entidade chama a atenção para as diversas obrigações destes gestores perante o Tribunal de Contas e a população.
Um deles obriga os órgãos de trânsito dos estados e do Distrito Federal (Detrans) a comunicar com 90 dias de antecedência o vencimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O mês de abril iniciou a temporada de frio na Serra Catarinense.Em São Joaquim a paisagem ficou linda e a espera dos visitantes que todos os anos vem curtir o frio e se deslumbrar das paisagens serranas.
A meta é imunizar 31,3 milhões de pessoas que integram os chamados grupos prioritários - gestantes, idosos com mais de 60 anos, crianças entre 6 meses e 2 anos, profissionais de saúde, índios, população carcerária e doentes crônicos.
O amanhecer gelado fez com que a população começasse a vestir roupas pesadas para sair de casa logo cedo.
Criada em 2010, a Adrel é resultado de uma parceria dos municípios de Capão Alto, Campo Belo do Sul, Cerro Negro, Anita Garibaldi com os municípios gaúchos de Pinhal da Serra, Bom Jesus, Esmeralda e Vacaria. Seu objetivo foco é desenvolver ações de planejamento, econômico e turístico, atraindo recursos públicos e privados para investimentos no entorno dos lagos de Barra Grande e da Enercan.
Segundo o levantamento oficial da Defesa Civil de Santa Catarina divulgado nesta quinta-feira, 11 de abril, os Municípios afetados pelas chuvas dos últimos dias, são: Barra Velha, Piçarras, Palhoça, Navegantes, Itajaí e São José.
Porém, por ser um instrumento de cooperação mútua entre os entes, que visa a execução de programa de governo mediante transferências voluntárias, o gestor deve obedecer a uma série de requisitos para que possa celebrar o ajuste com órgãos dos governos estadual ou federal.
A nova regra está prevista na Lei 12.799/2013, publicada na edição desta quinta-feira, 11 de abril, no Diário Oficial da União (DOU).Em alguns casos e em algumas instituições de ensino federal, mesmo antes da lei, não havia a cobrança, mas a partir dela, isso não deve ocorrer de maneira nenhuma.
