Prefeitura de São Joaquim renova canteiros de flores para deixar a cidade mais bonita
A ideia é manter a cidade mais bonita para os cidadãos joaquinenses e também para os visitantes.
A ideia é manter a cidade mais bonita para os cidadãos joaquinenses e também para os visitantes.
A meta é imunizar 31,3 milhões de pessoas. Nos grupos prioritários estão as gestantes, os idosos com mais de 60 anos, as crianças entre 6 meses e 2 anos, os profissionais de saúde, índios, a população carcerária e os doentes crônicos.Este ano, mulheres até 45 dias após o parto também vão receber a dose.
Aos técnicos das prefeituras que participaram da capacitação para elaboração de projetos, ele falou da importância de conhecer as modalidades de transferência de recursos federais, a legislação, as fontes de captação de recursos, identificar e analisar bem as demandas dos municípios. Quase 50 pessoas participaram da capacitação do curso ministrado em cinco etapas de 8 horas cada.
A abertura das atividades teve a participação do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, do presidente da Associação Brasileira de Municípios, Eduardo Tadeu, do Subchefe de Assuntos Federativos da Presidência, Olavo Noleto, e do Secretário Nacional de Economia Solidária, Roberto Marinho.
O ministro afirmou que essa é única maneira de garantir a aplicação de 10% do PIB no setor, conforme prevê o Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10), aprovado na Câmara e em fase de análise pelo Senado.
O prazo para apresentação das contas anuais varia entre 30 de janeiro a 15 de junho, e é determinado pela legislação estadual, resolução das Cortes de Contas ou em leis orgânicas municipais.
O Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública, o Saúde+10, e outras 70 entidades voltadas ao setor querem o investimento mínimo de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na área.
Uma audiência pública ocorreu nesta terça-feira, 9 de abril, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) foi representada no debate e mostrou as dificuldades desses entes na implantação e manutenção de inspeções municipais.
Entre discussões acirradas e troca de farpas, a audiência surtiu resultados esperados. O prefeito de Correia Pinto representou os demais prefeitos da Amures e destacou que os maiores prejudicados como fechamento de acessos pela Autopista, são os empresários e a população. O Secretário de Desenvolvimento Regional Gabriel Ribeiro se solidarizou com os prefeitos e o secretário de Planejamento Jorge Raineski representando o prefeito de Lages, Elizeu Mattos.
A Lei ajusta a LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional à emenda constitucional (EC) 59/2009.