Termina dia 28 a adesão ao parcelamento especial das dívidas municipais com o RGPS
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça a necessidade de a prefeitura não perder esta data, caso o parcelamento seja vantajoso.
Municípios podem inscrever projetos de infra-estrutura até dia 30 de março
Durante o encontro a CNM conseguiu negociar com o órgão uma ampliação dos recursos para os investimentos em infra-estrutura turística nos Municípios.
Policia Rodoviária Federal começa Operação Semana Santa nesta quinta-feira
A operação espera diminuir o número de acidentes do ano passado onde ocorreram 29 mortes. Durante as fiscalizações, serão utilizados etilômetros - o popular bafômetro - e radares.
Congresso recorre de decisão do STF que suspendeu parte da Lei dos Royalties
A decisão da ministra, em ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo governo do Rio de Janeiro, tem caráter liminar e ainda deve ser analisada pelo Plenário do Supremo.
Obesidade mata e deve ser pauta da agenda de Saúde dos Municípios
No sentido de aperfeiçoar o tratamento de pessoas obesas, o Ministério da Saúde lançou a Linha de Cuidados Prioritários do Sobrepeso e da Obesidade no SUS. Por meio das Portarias 424 e 425/2013, está prevista a prevenção feita pela Atenção Básica - com atendimento psicológico.
FPM: Municípios recebem última parcela do mês de março nesta quinta-feira
O mês fechou em R$ 4.703.601.441,96, montante 5% menor do que o mesmo mês do ano passado.
Projeto prevê ressarcimento pelos gastos com o atendimento às vítimas de trânsito
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) é favorável ao PLS 340/2011. A entidade ressalta que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) é um dos principais responsáveis pelos primeiros atendimentos às vítimas de acidentes de trânsito.
Prefeitos recebem recursos da SDR para transporte escolar
O maior valor, por exemplo, foi de São José do Cerrito no montante de R$ 416 mil, pois o município possui uma das maiores demandas de alunos que precisam ser transportados e uma imensa extensão territorial. No decorrer de 2013 a previsão a ser investido R$ 1,6 milhão do governo do Estado no transporte escolar da região.
Senado debate nesta segunda-feira dívida de Estados e Municípios
A mudança é uma antiga reivindicação de governadores e prefeitos, com apoio de parlamentares.
XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios confirmada para primeira quinzena de julho
A partir do mês de abril, a CNM promoverá uma série de reuniões nos estados para definir a data do mês de julho e os temas que serão incluídos na pauta prioritária da Marcha.