Royalties: saiba quanto cada Município ganhará com a derrubada dos vetos
Além desta relação, no decorrer de todo o dia 6 de março, os prefeitos e prefeitas de todo País receberam quatro mensagens via celular.
Presidente do STF pede desculpas após discutir com jornalista
Em nota oficial encaminhada à imprensa no ínicio da tarde, o secretário de Comunicação Social do STF, Wellington Silva, pediu desculpas em nome do ministro. Ele justificou a atitude de Barbosa com o cansaço do ministro após longa sessão do CNJ.
Congresso adia para esta quarta votação dos vetos dos royalties do petróleo
Inicialmente marcada para esta terça-feira (5), a votação foi cancelada porque apenas hoje o Executivo publicou no Diário Oficial da União duas justificativas de vetos que não haviam sido informadas ao Parlamento.
Governador busca inclusão de novas obras no PAC em reunião em Brasília com a presidente
A primeira será com a presidente Dilma Rousseff, em que, com outros governadores e prefeitos, discute sobre a seleção de novas obras para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas áreas de mobilidade urbana, pavimentação e saneamento
Décio Lima assume presidência da CCJ da Câmara dos Deputados
O petista é coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, que reúne os três senadores e os 16 deputados federais catarinenses.
Prefeitos e governo federal discutem projetos do PAC
Este diálogo do governo federal com os prefeitos serve especialmente para que conheçam os critérios técnicos para tentar acessar aos recursos do PAC 2. O presidente do Consórcio de Meio Ambiente e Saneamento Básico (Cisama), Ademar Sartor reforçou pedido para que o governo federal prorrogue o prazo para entrega de projetos de saneamento. Em 2010 foram firmados sete convênios e a maioria ainda está em análise.
Estados e Municípios têm até dia 9 para prestarem contas sobre alimentação escolar
Os novos prefeitos que ainda não possuem senha no (SiGPC) devem entrar em contato com a Central de Atendimento do FNDE pelo telefone 0800616161.
Capacitação combaterá à sonegação fiscal na região da Amures
De acordo com o assessor de Movimento Econômico da Amures, Adilson de Oliveira Branco, o cadastramento de produtor não se constitui no maior problema da região. Mas a falta da emissão de nota fiscal é mais preocupante. A secretária executiva da Amures, Iraci Vieira de Souza, representou o presidente da associação Edilson de Souza na abertura do evento e destacou as facilidades que passam a ter os produtores para o cadastro via internet.
Programa do Governo amplia repasses para quase 4,3 mil municípiosPrograma do Governo amplia repasses para quase 4,3 mil municípios
A Resolução 1/2013, aprovada pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), unifica a metodologia de cálculo dos repasses do governo federal.
Congresso vota veto à Lei dos Royalties amanhã
A decisão dos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, foi tomada depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, na última quarta-feira (27), a liminar do ministro Luiz Fux.