Liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), assinada pelo ministro Luiz Fux, determina que a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na venda de produtos via…
Os Municípios que possuem obras de construção, reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) que foram contemplados no período de 2009 a 2012, têm o prazo para…
Os deputados e senadores já indicaram as prefeituras e entidades que deverão receber R$ 14,68 milhões em emendas parlamentares individuais, dentro da sistemática do orçamento impositivo, aprovado no final…
Amanhã, 13, o Governo do Estado lançará oficialmente a Guia de Trânsito Animal via Internet (e-GTA) para equinos. A ferramenta permitirá que criadores de cavalos e mulas solicitem a…
