Em 2013, os Estados destinaram uma média de 2,24% do orçamento para o Meio Ambiente. Minas Gerais foi o ente que mais aplicou recursos ao setor: um total de 7% do orçamento. E Goiás foi o que menos destinou recursos para a área: apenas 0,13% do orçamento estadual. A conclusão é do Perfil dos Estados Brasileiros, pesquisa divulgada nesta quarta-feira, 12 de março, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O Meio Ambiente foi tema abordado em um questionário aplicado pelo IBGE aos gestores estaduais, em 2013. Além de Minas, os Estados que mais destinaram verbas ao setor ambiental foram Amazonas, Pará e Mato Grosso, com 6% cada. E na ponta da lista, junto com Goiás, estão: Rondônia, com 0,76%; Maranhão, 0,40%; Pernambuco, 0,16%; Alagoas, 0,38%; Paraná, 0,67%, e Rio Grande do Sul, com 0,25%.
A pesquisa relevou ainda que somente 18 Estados possuem Secretaria de Meio Ambiente. Em oito Estados o setor é administrado por secretarias responsáveis também por outros temas. E em Roraima, a instituição responsável é a Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Recursos hídricos, florestais e pesqueiros
A gestão de recursos hídricos, florestais e pesqueiros foi outra questão respondida pelos gestores estaduais. Os Estados que alegam ter órgãos responsáveis por estes temas são: Pará, Amapá, Tocantins, Minas Gerais, o Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Goiás e o Distrito Federal. O Amazonas, Estado de extrema importância por causa da Floresta Amazônica, não possui este tipo de gestão.
O monitoramento de água é feito em três Estados do Norte (Acre, Roraima e Amazonas), que possui maior disponibilidade de recursos hídricos. Nove Estados realizam a gestão de aquíferos. Deles, quatro são do Nordeste (Maranhão, Ceará, Alagoas e Sergipe).
Todos os Estados possuem um Conselho Ambiental que tem função consultiva e deliberativa – com exceção do Rio de Janeiro, onde o conselho serve apenas para consulta. Neste caso, Minas Gerais é novamente destaque, por ter promovido 159 encontros do conselho estadual, em 2013. Enquanto o Mato Grosso do Sul não promoveu nenhuma reunião.
Quatorze Estados produzem estatísticas ambientais. Vinte e quatro contam com um Fundo Estadual de Meio Ambiente – para investimentos na área. E cinco Estados não monitoram a qualidade da água.
Fonte: Portal Federativo
