Municípios devem enviar dados de investimento em educação até 30/4
Caso não cumpram esses prazos, entes podem ficar sem receber recursos de convênios firmados com o governo federal
Com Nota Fiscal Vai Legal: parceria entre SEF e municípios completa um ano e será ampliada
O convênio "Com Nota Fiscal Vai Legal" completou um ano de atividades no último mês de fevereiro e terá suas atividades ampliadas em 100% nos próximos meses. O programa…
Cidadania: Recém-nascidos sairão da maternidade com toda a documentação
O Balcão Cidadão, em parceria com a Secretaria de Saúde, Hospital Tereza Ramos e o Cartório de Registro Civil inaugurou, na manhã desta segunda-feira (24), o Posto do Pequeno…
II Margem Limpa
No dia Mundial da Água mais de 200 pessoas estiveram reunidas para limpar os nove quilômetros de extensão do rio Carahá.
Festa destacou o potencial econômico das hortaliças
Na abertura oficial da festa sábado de manhã aconteceu um assembleia de prefeitos da Amures, para assinatura do termo de adesão do programa de Programa de Saúde Fiscal, que visa implementar a fiscalização e a cobrança de tributos municipais. O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin e o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária, Murilo Casemiro Matos agradeceram aos prefeitos a cooperação técnica.
Prefeitos assinam convênios para liberação de recursos para saneamento básico
O convênio para elaboração dos Planos de Resíduos Sólidos para municípios da Serra Catarinense foi assinado na tarde desta sexta-feira, entre o Consórcio de Meio Ambiente e Saneamento Básico…
Prefeituras e Ministério Público assinam termo de cooperação neste sábado
A assinatura dos termos de adesão acontecerá na assembleia de prefeitos da Associação de Município, às 9 horas, pouco antes da abertura oficial da Festa XII Festa Nacional das Hortaliças, no parque de Exposições Manoel Prá, em Urubici. O termo de cooperação estabelece que, o papel do Ministério Público será prestar apoio técnico e operacional, quando solicitado, nas operações e nos procedimentos que tenham por objetivo identificar crimes contra a ordem tributária.
Técnicos gaúchos e catarinenses trocam experiências sobre queijo serrano
O secretário-executivo do Cisama, Selênio Sartori observou que existe estudo em curso sobre o queijo serrano pela Epagri, em 31 propriedades e em nove estabelecimentos o resultado é satisfatório. "Chegamos num momento em que Epagri, Cidas, serviço de inspeção e técnicos tem de estar integrados. Este é um dos desafios do projeto", defende Selênio Sartori.
Comissão mista adia votação de MP que trata de regime simplificado para licitações
A comissão mista que analisa a proposta de Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) - Medida Provisória 630/2013 - se reuniu nesta quarta-feira, 19 de março, mas adiou a…
Por falta de Plano, 70% dos Municípios não têm acesso a recursos para saneamento
Setenta por cento dos 5.568 Municípios brasileiros não têm acesso a recursos federais para saneamento por falta do Plano Municipal de Saneamento Básico, previsto pela Lei 11.445/2007. Apenas 30%…