A ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, e a docente e doutora Berenice Rojas Couto são presenças confirmadas no V Seminário Estadual de Gestores e…
As secretarias municipais de saúde e educação de todo o país têm até hoje, sexta-feira (25) para incluir as escolas públicas, inclusive creches e pré-escolas, no Programa Saúde na…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 1332/03, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que regulamenta a criação e o funcionamento das…
A SDR Lages reuniu o Conselho de Desenvolvimento Regional em Palmeira nesta sexta-feira, 25. Vários prefeitos da região além de vereadores e representantes da sociedade civil dos 12 municípios…
As deliberações foram à cerca do Termo de Cooperação Técnica assinado mês passado com o Ministério Público, em adesão ao programa Saúde Fiscal dos Municípios. Dados do Ministério Público indicam que hoje, apenas 70 municípios no Estado dispõem de Código Tributário Municipal e preveem cobrança de IPTU e ISS.
