Últimos dias para adesão ao Programa Mais Educação
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais que falta poucos dias para encerrar o prazo de adesão ao Programa Mais Educação. Os interessados em aderir o…
Nova Mobilização Permanente: gestores devem trabalhar por aumento no FPM e prorrogação para a Lei dos Resíduos Sólidos
O primeiro item a ser trabalhado é a votação da proposta que aumenta o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por parte da Comissão Especial na Câmara dos Deputados. A Mobilização Permanente também almeja a prorrogação do prazo estabelecido pela Lei dos Resíduos Sólidos - que determina o fim dos lixões. Sabe-se que a maioria dos Municípios não cumprirá o prazo - dia 2 de agosto - por diversas dificuldades.
Municípios catarinenses cumprem meta da Política Nacional de Resíduos Sólidos e elimina lixões
No estado, todos os municípios já atingiram a meta de encaminhar seus resíduos domiciliares para disposição final ambientalmente adequado (aterros sanitários devidamente licenciados) e erradicar os lixões do território catarinense. . Em maio de 2001, antes mesmo da publicação da Política Nacional, o Ministério Público de Santa Catarina, por meio de um programa chamado de "Lixo Nosso de Cada Dia" do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, assinou Termos de Ajustamento de Conduta com os municípios buscando a eliminação dos lixões. .
Tribunal de Contas orienta prefeituras sobre novo marco da Contabilidade Pública
Além dos técnicos da região da Amures, os municípios da região do Contestado (Amurc) participarão da capacitação. Segundo instruções da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), todos os municípios brasileiros devem adotar as Normas Internacionais de Contabilidade Aplicada ao Setor Público até o término do exercício de 2014. O prazo inicialmente dado era 2013, mas foi adiado pela própria STN.