Comissão Especial da Câmara aprova aumento de 1% no FPM
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, por maioria de votos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Comissão Especial da Câmara aprova aumento de 1% no FPM
O texto aprovado na tarde desta terça-feira, 2 de setembro, prevê o aumento de 1% no Fundo. Gestores municipais de todo o país acompanharam a sessão e pressionaram os parlamentares para que a votação não fosse adiada por falta de quórum.
Censo Suas 2014 estará aberto para preenchimento a partir do dia 8 de setembro
Gestores municipais podem fazer inscrição para o Censo Suas 2014. Estarão abertas inscrições para preenchimento no portal do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) a partir…
Correia Pinto e São José do Cerrito fazem parceria para recuperar
A ponte de madeira sobre o rio Corredeiras, com vão de 14 metros, na divisa entre os municípios de Correia Pinto e São José do Cerrito, está com a…
Ampliação do Supersimples promete impulsionar economia e reduzir desemprego
Há uma grande expectativa em relação ao aumento do número de empresas no chamado Supersimples a partir de 2015, quando começa a vigorar, na prática, as mudanças introduzidas pela…
Gestores têm até sexta para se inscrever em curso do Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar
O objetivo é capacitar agentes públicos e representantes da sociedade civil para o desenvolvimento de políticas públicas, programas e projetos de educação ambiental no contexto da agricultura familiar
Alerta Simples Nacional 2014: comunicados devem ser publicados a partir do dia 15 de setembro
Entre os dias 15 de setembro a 21 de novembro, a Receita Federal do Brasil (RFB) planeja publicar os comunicados sobre o sistema Alerta Simples Nacional 2014. A informação…
Gestores têm até dia 5 de setembro para aderirem à expansão dos serviços da assistência social
Gestores estaduais e municipais que participaram da primeira etapa do aceite do Serviço de Acolhimento para Adultos e Famílias têm até o dia 5 de setembro para aderirem à…
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