O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro será de R$ 509.319.895,26, repassado na quinta-feira, dia 20. O valor divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) leva em consideração o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem a retenção, em valores brutos, o montante chega a R$ 636.649.869,08.
Segundo cálculos da área de Estudos Técnicos da CNM, com esse segundo repasse, o FPM de novembro soma R$ 4,965 bilhões. No mesmo período do ano anterior, em valores brutos, o valor era de R$ 4,897 bilhões. Assim, em termos reais, o montante apresenta aumento de 1,4% em relação aos dois primeiros repasses feitos em novembro de 2013.
Com esse novo repasse, o Fundo soma R$ 68,460 bilhões do início do ano até agora. Segundo indica a CNM, o FPM apresenta crescimento de 3,4% no acumulado do ano, em termos reais. Isso, porque, no mesmo período do ano anterior o valor estava em R$ 66,199 bilhões.
No entanto, se comparado a série histórica de repasse do Fundo e ao valor repassado em outubro, esse segundo decêndio está menor em 15%, em valores brutos e nominais. A última projeção da Receita Federal do Brasil (RFB), feita no começo esse mês – 11 de novembro – previu que o repasse total do mês de novembro teria aumento de 29,2% em relação ao mês de outubro.
Fonte: Agência CNM
