Será creditada a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na próxima segunda-feira, 10 de novembro. As prefeituras receberão R$ 3.462.884.877,55, com a retenção do Fundo…
Dos 5.568 Municípios, 1.423 estão com situação irregular nos Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Cacs/Fundeb). Foi o…
Foram entregues nessa quarta-feira (05) cinco computadores ao prefeito de Otacílio Costa, Luís Carlos Xavier pelo secretário de Desenvolvimento Regional, João Alberto Duarte. Os aparelhos serão instalados em…
As 21 regiões de Santa Catarina abrangidas por associação de municípios estão ultimando os preparativos para o 1º Seminário Catarinense de Comunicação Municipal. O evento idealizado pelo Colegiado…
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) está autorizado a transferir recursos financeiros para educação infantil. Portaria 49/2014, da Secretaria de Educação Básica do Ministério de Educação…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o aumento de um ponto percentual dos repasses de impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).…
Dois projetos de praças, elaborados pela equipe de engenharia da Amures para o município de Anita Garibaldi foram entregues na sexta-feira (31).Com chafariz, espelho d‘água, pergolado e iluminação…
Os candidatos que concorreram no primeiro turno das eleições devem prestar as contas de campanha até hoje (4) aos tribunais regionais eleitorais. Além dos candidatos, os diretórios regionais…
Serviços relativos ao parcelamento de débitos do Simples Nacional, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), estão disponíveis a partir desta segunda-feira, 3 de novembro.…
O Poder executivo federal editou nesta quinta-feira (30) a Medida Provisória nº 658 prorrogando o prazo de 90 para 360 dias para o início da vigência da Lei…
