A proposta que aumenta o porcentual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para 2%, será relatada pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE), no Senado Federal. O responsável por apresentar…
Atendendo as reivindicações dos prefeitos e representantes de entidades municipalistas nacionais, o Governo Federal prorrogou o prazo para os municípios elaborarem os planos municipais de saneamento básico. O decreto…
O prefeito de Bocaina do Sul, Luiz Schmuler aproveitou a agenda com o governador para reforçar convite para a Mostra do Campo que acontecerá de 24 a 27 de abril. A rainha e as princesas da Mostra do Campo foram cumprimentadas pelo governador que disse que se esforçará para prestigiar o evento.
O convênio "Com Nota Fiscal Vai Legal" completou um ano de atividades no último mês de fevereiro e terá suas atividades ampliadas em 100% nos próximos meses. O programa…
O Balcão Cidadão, em parceria com a Secretaria de Saúde, Hospital Tereza Ramos e o Cartório de Registro Civil inaugurou, na manhã desta segunda-feira (24), o Posto do Pequeno…
Caso não cumpram esses prazos, entes podem ficar sem receber recursos de convênios firmados com o governo federal
No dia Mundial da Água mais de 200 pessoas estiveram reunidas para limpar os nove quilômetros de extensão do rio Carahá.
Na abertura oficial da festa sábado de manhã aconteceu um assembleia de prefeitos da Amures, para assinatura do termo de adesão do programa de Programa de Saúde Fiscal, que visa implementar a fiscalização e a cobrança de tributos municipais. O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin e o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária, Murilo Casemiro Matos agradeceram aos prefeitos a cooperação técnica.
Setenta por cento dos 5.568 Municípios brasileiros não têm acesso a recursos federais para saneamento por falta do Plano Municipal de Saneamento Básico, previsto pela Lei 11.445/2007. Apenas 30%…
A comissão mista que analisa a proposta de Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) - Medida Provisória 630/2013 - se reuniu nesta quarta-feira, 19 de março, mas adiou a…
