Arquivos anuais: 2014

     Foram creditados nesta quarta-feira, 5 de fevereiro, dois repasses nas contas municipais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).…

     A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores que o prazo para envio do arquivo de pendentes será encerrado nesta sexta-feira, 07 de fevereiro. Esse procedimento é um…

Neste dia, as atividades não essenciais das prefeituras deverão ser paralisadas e com a participação de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários, assessores e servidores públicos municipais será promovida uma grande concentração. É uma forma dos governantes e lideranças políticas do Estado e da União ouvirem as manifestações dos prefeitos sobre as suas dificuldades, anseios e propostas municipalistas e mostrar a caótica e insustentável situação em que se encontram os gestores municipais frente aos compromissos assumidos junto as suas comunidades.

     A partir de 2014, os sistemas de ensino deverão exigir a presença mínima de 60% das crianças de 4 e 5 anos na pré-escola. Essa determinação foi introduzida na…

O prazo para inserção dos dados é de 3 de fevereiro a 20 de março. As informações referem-se à segunda etapa do Censo - que visa coletar informações de aprovação, reprovação e abandono escolar ao fim do ano letivo.

     Além dos atendimentos rotineiros efetuados pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec), 2013 foi marcado pelas enchentes ocorridas em fevereiro, agosto e setembro. "Esta última culminou com…

     O governo pisou no freio em relação ao projeto, em pauta no Senado, que facilita o pagamento das dívidas de estados e municípios com a União por temor da…

     Passou a valer, a partir desta segunda-feira, 3 de fevereiro, a medida que autoriza a aplicação de multas com base em imagens captadas por câmeras de monitoramento. A norma,…