SC-114 em Otacílio Costa terá balança de pesagem de carga
Caminhões com excesso de peso é o principal agravante da deterioração da rodovia SC-114 em Palmeira e Otacílio Costa. A rodovia será revitalizada e contará com uma balança fixa…
Valor mínimo para o ensino básico tem reajuste de 13%
No total, o Fundeb deve investir em 2014 R$ 117,2 bilhões na educação básica pública
Quatro feriados de 2014 serão em fins de semana
O governo federal divulgou na segunda-feira (6) as datas de todos os feriados nacionais e pontos facultativos de 2014.
Governo muda fundos contra desastres
O governo federal vai alterar a forma de transferência para Estados e municípios de recursos destinados a custear ações de prevenção de desastres naturais e recuperação de áreas atingidas.…
Governador inaugura revitalização da SC-110 entre Bom Retiro e Urubici
O governador Raimundo Colombo estará, nesta quarta-feira, 8 de janeiro, no município de Urubici, na Serra Catarinense, para a inauguração das obras de revitalização da rodovia SC-110 (antiga SC-430),…
Para não ser impedido de receber recursos, Município deve ter Plano de Mobilidade
Os Municípios que não tiverem o Plano de Mobilidade Urbana três anos após a promulgação da lei ficam impedidos de receber recursos orçamentários federais destinados à mobilidade até que…
IPTU 2014 com desconto de até 36%
De acordo com o secretário da Fazenda, Mateus Lunardi, o percentual de desconto é possível graças aos benefícios oferecidos ao contribuinte que mantém suas contas em dia com a…
Novo mínimo vai causar impacto superior a R$ 1 bilhão aos cofres municipais
O aumento é justíssimo, entretanto, os municípios não poderão arcar com esses custos sozinhos e o congresso terá que achar uma saída para que os gestores não sejam, em sua maioria, condenados por não conseguirem cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal
Mais Médicos deve atingir 45,5 milhões de brasileiros até março
Em todo o país, 6,6 mil profissionais estão atuando e a meta é chegar a 13 mil médicos até março de 2014
Simples Nacional: Municípios podem atualizar arquivos até 31 de Janeiro
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores que a atualização dos arquivos de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) com pendência enviados até o dia 27 de…