Após um longo período de espera, enfim foi anunciado o repasse da segunda parcela do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Segundo matéria publicada na página do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) nesta última quarta-feira, 11 de fevereiro, o montante está em “processo de liberação desde o dia 5 deste mês”. A expectativa é que os recursos sejam depositados nas contas das escolas nos próximos dias.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem acompanhado ativamente a questão. A entidade encaminhou dois ofícios ao FNDE solicitando informações sobre os repasses atrasados do PDDE de 2014. O primeiro deles foi enviado no dia 25 de novembro do ano passado, e o segundo, no dia 2 de fevereiro deste ano.
Desde a criação do Programa, em 1995, os recursos sempre foram pagos integralmente numa única parcela anual, transferida às escolas públicas de educação básica em maio ou junho de cada ano. Esta é a primeira vez, lembra a CNM, que o valor foi dividido em duas parcelas e somente metade foi repassado às escolas no exercício fiscal de 2014. Ao todo, são 112 mil escolas e mais de 29 milhões de alunos prejudicados, conforme números do FNDE.
O PDDE é importante para custear as depesas regulares de manutenção da educação básica. Com o atraso, milhares de gestores enfrentam dificuldades para ofertar os serviços à comunidade, especialmente em função do período letivo que se inicia.
“Se o governo federal quer fazer valer a prioridade à Educação, presente no lema do segundo mandato da presidente Dilma, tornam-se inadmissíveis os atrasos no repasse de recursos federais para a educação básica, como os que aconteceram em 2014”, afirma Paulo Ziulkoski, presidente da CNM.
Fonte: Agência CNM
