Cadastro Ambiental Rural: prazo para inscrição termina em pouco mais de um mês;
A adesão ao Cadastro Ambiental Rural vai até o dia 5 de maio, conforme prazo estabelecido pelo governo federal. Ele é obrigatório para todos os proprietários de imóveis…
Marcada para 14 de abril a primeira Mobilização Municipalista do ano
Os gestores municipais são esperados no dia 14 de abril para a primeira Mobilização Municipalista do ano. A ação faz parte da campanha Viva seu Município, que começou…
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Ação de conscientização no III Margem Limpa
Nem mesmo o tempo ruim desmotivou as entidades no III Margem Limpa Rio Carahá, realizado na manhã desse sábado (21) que reuniu 137 voluntários.A equipe da Associação dos…
Mais de 150 Municípios têm pendências com o Siops e por isso o FPM está bloqueado
Desde o primeiro repasse de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), feito no dia 10, 153 Municípios tiveram a transferência suspensa. Eles ainda não fizeram a…
Sisi Blind desabafa e pede igualdade de condições dos entes federados
Terceira vice-presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), a prefeita de São Cristóvão do Sul Sisi Brind quebrou o protocolo na manhã desta sexta-feira, no XIII Congresso Catarinense…
Boletim atualizado sobre a situação da dengue em Santa Catarina confirma 663 casos
A Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive) da Secretaria de Estado da Saúde confirmou nesta quinta-feira, 19, 663 casos de dengue em Santa Catarina neste ano. Do total, 545…
Redução de ISS pode trazer prejuízo aos Municípios
Um projeto em trâmite no Senado Federal pretende alterar a Lei Complementar 116/2003, que trata do Imposto Sobre Serviço (ISS), de competência dos Municípios. O texto do (PLS)…
Apenas 22% dos Municípios atendem à regra de municipalização do Trânsito
Apesar de ser uma obrigação, a municipalização do Trânsito só foi feita, até o momento, por 22% dos 5.568 Municípios brasileiros. Mas, segundo dados do Departamento Nacional de…
Estado vai isentar taxas de licenças ambientais
Um “calvário” de todos os prefeitos de Santa Catarina especialmente da Serra Catarinense, onde estão as maiores extensões territoriais, os altos custos das taxas de licenciamentos ambientais estão…
FPM: 2.º repasse de março será de R$ 546 milhões
Será creditado nesta sexta-feira, dia 20 de março, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2.º decêndio do mês…